Ândrea Malcher e Evandro Éboli
Correio Braziliense
No papel e nas intenções do Congresso Nacional, a pessoa idosa está bem protegida no país. No entanto, a grande maioria dos projetos de lei voltados a essa população não avança. Sequer chega a ser votada. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, por exemplo, aprovou, neste ano, 19 propostas que estão paradas na Casa aguardando deliberação em outras comissões.
Entre as propostas paradas no Congresso Nacional, estão as que criam a Creche do Idoso — espaço nos quais os mais velhos poderão contar com serviços de saúde, nutrição e assistência social — e o Conselho de Proteção ao Idoso. Também avançam lentamente os debates sobre o projeto que regulamenta a distribuição de fraldas geriátricas descartáveis a quem vive em condições de vulnerabilidade.
ENVELHECIMENTO – O Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou o rápido envelhecimento da população do país. Os brasileiros com mais de 60 anos já somam 32,1 milhões de pessoas, o que representa 15,8% da população. Subindo a linha de corte para 65 anos, são 22,2 milhões de habitantes, ou 10% da população total do país (203 milhões).
Na outra ponta, o número de pessoas abaixo dos 30 anos caiu 5,4 pontos percentuais. Em 2022, a população com 30 anos ou mais passou a representar 56,1%.
Quando anunciou os dados do Censo, o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes atribuiu essas alterações nos grupos etários a um “reflexo da acentuada diminuição da fecundidade, que vem ocorrendo no país nas últimas décadas e que já foi mostrada em outras pesquisas do IBGE”.
ESTÃO AVISADOS – Para a terapeuta ocupacional e pesquisadora em envelhecimento da Universidade de Brasília (UnB) Grasielle Tavares, o Estado não está preparado para essa mudança no perfil populacional no país.
“Essa questão apontada pelo Censo é algo que nós trabalhamos na gerontologia e na geriatria e já estamos avisando há muito tempo”, disse, acentuando:
“Isso vai se tornar um problema muito grande. Realmente, as políticas públicas não estão acompanhando, são pouquíssimos os investimentos. É uma das áreas governamentais que tem o menor investimento, e sofre com a demora na construção das políticas. É preciso pensar em como viver melhor, já que estamos com a possibilidade de viver até os 90, 100 anos. O número de centenários é muito grande agora e vem crescendo bastante”, comentou a pesquisadora.
SITUAÇÃO ALARMANTE – Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, o deputado Aliel Machado (PV-PR), de 34 anos, afirmou ao Correio que os dados do Censo revelam uma “situação alarmante” para a população idosa do Brasil.
“Enquanto a dependência dos jovens está diminuindo, observamos um aumento preocupante na dependência entre os idosos. Esses números destacam a urgência de ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída em 2015, mas que ainda aguarda aprovação no Congresso brasileiro”, disse o deputado.
“A gravidade da situação é tanta que, em setembro, membros da Comissão do Idoso se reuniram com o papa Francisco, que expressou sua preocupação e enfatizou a necessidade de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dessa população”, observou o parlamentar.
NOTA DA REDAÇÃO DO APOIO – Não é surpresa que os projetos sejam engavetados. Esperar apoio ao idosos é Piada do Ano. Os políticos não estão nem aí para os idosos. As preocupações dos políticos se resumem à Lei de Murici – ou seja, que cada um cuide de si.
