Bruno Góes
O Globo
O ex-deputado Deltan Dallagnol (PR), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu um convite para trabalhar para o próprio partido, o Podemos. Sem mandato, que lhe rendia pouco mais de R$ 41 mil mensais, agora o ex-procurador da Lava-Jato poderá ser remunerado pela sigla.
Em nota, o Podemos confirmou a oferta. “O Podemos convidou Deltan Dallagnol para a construção de um projeto de formação de lideranças políticas e ainda aguarda o aceite. Não há mais detalhes, porque o projeto precisa ser estruturado para que, então, seja colocado em prática”.
SUBSTITUTO – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta sexta-feira o julgamento de uma ação que definirá o substituto de Deltan Dallagnol, cassado após enquadramento pela lei da ficha limpa.
Na quarta-feira, em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli atendeu a um pedido do Podemos e apontou Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como suplente imediato.
Agora, todos os ministros irão se pronunciar em sessão extraordinária do plenário virtual da Corte. A sessão eletrônica ocorrerá durante todo o dia de sexta. Neste modelo, os ministros podem inserir seus votos no sistema de 0h a 23h59 — não há discussão e presença física dos magistrados.
LIMINAR ACEITA – Na quarta-feira, Toffoli derrubou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia determinado que a vaga deveria ficar com outro partido, o PL.
Ao determinar a perda de mandato de Deltan, no mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os votos recebidos por ele deveriam ser computados para seu partido, o Podemos.
O segundo candidato mais votado da legenda foi Hauly. Entretanto, o TRE considerou que Hauly não atingiu o número mínimo de votos, e por isso entregou a vaga a Itamar Paim, do PL.
TOFFOLI ATENDEU – O Podemos recorreu ao STF para garantir a vaga, e Toffoli atendeu ao pedido. O ministro considerou que os suplentes não precisam atingir o percentual mínimo de votos.
Além disso, afirmou que o tribunal já decidiu que, quando a decisão do indeferimento do registro de candidatura ocorre após a eleição, como é o caso de Deltan, os votos do candidato devem ficar com o partido. Mas o plenário é que vai decidir.
Também na quarta-feira, Toffoli negou um pedido de Deltan para suspender a decisão do TSE que cassou seu mandato. O ministro considerou que não houve “flagrante ilegalidade” e “abuso de poder” no julgamento.
