Catia Seabra
Folha
Réu em uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) corre risco de derrota já em seu próprio reduto, a Justiça do Paraná.
A avaliação é de adversários políticos e também de aliados do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, para os quais há uma tendência desfavorável a Moro no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado.
PRODUÇÃO DE PROVAS – A fase atual do processo, que pode decidir pela cassação de seu mandato, é de produção de provas. Além de irregularidades na pré-campanha, Moro é acusado de gastos eleitorais acima dos limites estabelecidos pela lei.
Para a disputa pelo Senado do Paraná, o teto era de R$ 4,4 milhões. Moro declarou um gasto de R$ 5,2 milhões, segundo o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O senador nega qualquer irregularidade. Mas o clima antes apontado como favorável para o ex-juiz federal mudou desde o dia 5, com a posse de três novos integrantes do tribunal. A substituição de membros do TRE levou até à designação de um novo relator do caso. Com a saída de Mário Helton Jorge do tribunal, o desembargador D’ Artagnan Serpa Sá assumiu a relatoria da ação.
NÍVEL CULTURAL – No meio jurídico, a aposta era a de que Helton apresentasse um parecer pela improcedência da representação contra Moro. Mas ele acabou submergindo após repercussão do discurso, durante sessão em abril, em que afirmou que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que é um local que não tem o “jogo político dos outros estados”.
Helton havia assumido a relatoria do caso após o vice-presidente e corregedor do TRE, Fernando Wolff Bodziak, se julgar impedido. Em junho, Helton indeferiu pedidos de quebra de sigilo e busca e apreensão contra os investigados.
No Tribunal de Justiça do Paraná, o novo relator não figura na lista dos lava-jatistas. Entre seus pares, Serpa Sá —que foi assessor do ex-governador José Richa— é descrito como capaz de resistir à pressão de apoiadores de Moro.
DECISÃO NO TSE – Isolado politicamente no Paraná e autor de duras críticas ao Judiciário, Moro tem um cenário apontado como mais confortável caso consiga pelo menos um empate, entre os seis votos, o que levaria a decisão para o presidente do TRE, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, com quem já se reuniu.
Segundo relatos, o desembargador teria aconselhado que Moro se preocupasse mais com o julgamento do TSE, que dará a palavra final —seja qual for o resultado no Paraná, deve haver recurso à corte superior, como aconteceu com o então deputado Deltan Dallagnol.
Absolvido por unanimidade no TRE, Dallagnol acabou cassado no TSE, também por unanimidade, ao perder registro da candidatura.
NOTA DA REDAÇÃO DO SITE – Em circunstâncias normais, Moro jamais seria condenado. Ele só ultrapassou o total de gastos porque inicialmente era candidato à Presidência, mas o partido União Brasil lhe negou a legenda e ele teve se ser candidato ao Senado. Mas nesse sistema novo normal da Justiça brasileira, muitas decisões são meramente políticas e Moro realmente está correndo risco, com a imprensa amestrada torcendo pela cassação dele. No Brasil, qualquer um que lutar contra a corrupção é transformado em inimigo público nº 1, como o gângster John Dillinger nos EUA.
