Estamos no terceiro mês e, de fato, o governo ainda não começou. Algumas iniciativas, como o novo Bolsa Família e o Desenrola, programa de redução de dívidas, apareceram, mas não existe até agora um governo sólido, além das narrativas. Quais as razões? Aponto algumas.
MINISTÉRIOS DEMAIS – A primeira delas se refere à montagem de uma estrutura com 37 ministérios. Já seria complicado se existissem, previamente, tais posições. Agora, imagine ter de partir e repartir os ministérios do governo anterior e fazê-los funcionar. Muitos comandados por figuras sem muita experiência.
A segunda razão reside no fato de aliados quererem ministérios de “porteira fechada” e resistirem ao controle tecnocrático do PT. Em duas áreas o conflito está evidente: no Ministério de Minas e Energia, com a disputa por cargos no conselho da Petrobras, e no desmembramento do Ministério da Agricultura.
A terceira razão decorre da constatação — já comentada por mim — de que o jogo do poder no Brasil mudou. Não há mais um predomínio inconteste do Executivo.
NÃO ESTÁ FUNCIONANDO – Temos um poder compartilhado que demanda um novo software, e isso parece não estar funcionando. Tanto que algumas agendas do governo — como a cobrança de Imposto de Exportação de petróleo e a volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), entre outras pautas — não estão encontrando apoio no Congresso.
Recentemente, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse, em alto e bom som, que o governo não tem maioria simples para aprovar suas propostas.
Nesse sentido, vale lembrar que Lula orientou seus ministros sobre a prevalência do Congresso. No início de janeiro, ele disse que o governo depende do Parlamento para dar certo e que cada ministro deve ter a grandeza de atender bem os deputados e senadores. As votações futuras vão indicar se isso está ocorrendo.
DISPUTAS CRESCENTES – Quais as consequências do que aponto? A mais relevante delas é que viveremos tempos de disputas políticas crescentes dentro do Poder Executivo e entre o governo e o Congresso. Enquanto o governo não estiver claramente formatado, a disputa prosseguirá correndo solta pela Esplanada.
A segunda consequência é que, enquanto o governo não funcionar de verdade, as narrativas ocuparão os espaços midiáticos.
O governo precisa se organizar, definir prioridades, consolidar sua base de apoio, ser mais inclusivo com os aliados “não petistas” e emitir sinais de previsibilidade para os agentes econômicos. Nas próximas semanas, o Congresso estará discutindo temas de imensa relevância. A consistência da base parlamentar será testada de verdade, assim como a dimensão do atual ministério e sua capacidade de ação política.
