Um grupo formado pelo senador Cid Gomes e 17 parlamentares – em exercício e licenciados – do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com um pedido de tutela de urgência, na última sexta-feira (6), para a concessão de uma liminar que suste os efeitos do ato do presidente da executiva nacional trabalhista, André Figueiredo, que inativou o diretório estadual da sigla.
Além da suspensão e anulação da medida, a parte autora da ação solicita que o Judiciário determine que o diretório nacional se abstenha de constituir a comissão provisória já anunciada, que se preserve o mandato dos membros do órgão partidário dissolvido – cujo término iria se dar em 31 de dezembro deste ano – e que se mantenha o edital de convocação para reunião extraordinária assinado pelos filiados – visando a realização de uma nova eleição no próximo dia 18.
De acordo com petição judicial, a medida do dirigente se deu maneira “abrupta e sumária”, “sem que houvesse qualquer procedimento preliminar ou administrativo”. Ao que alega a defesa dos políticos que se opõem a Figueiredo, não houve espaço para o contraditório ou a ampla defesa, como estabelece o estatuto do partido.
Não houve ainda, segundo o documento ao qual o Diário do Nordeste teve acesso, a devida observância aos atos constitucionais pela presidência nacional, havendo, portanto, uma violação da democracia partidária. Eles justificam que a situação reforçaria a necessidade de que seja decretada a ilegalidade da atitude e a reativação da direção estadual anterior para que seja restaurada a ordem.
Subscrevem, junto com Cid, os seguintes quadros do PDT Ceará: Evandro Leitão, Eduardo Bismark, Mauro Benevides Filho, Leônidas Cristino, Idilvan Alencar, Robério Monteiro, Romeu Aldigueri, Guilherme Bismark, Guilherme Landim, Marcos Sobreira, Sérgio Aguiar, Jeová Mota, Lia Gomes, Salmito Filho, Oriel Nunes Filho, Antônio Granja e Bruno Pedrosa.
A reportagem procurou a assessoria do deputado André Figueiredo a fim de saber a posição do dirigente. Esta matéria será atualizada assim que houver uma resposta.
