MARCOS PEIXOTO-Caririeisso
A menos de dois meses para a abertura da janela partidária, vereadores de cidades cearenses já começam avaliar uma possível mudança de partido para concorrer às eleições municipais do ano que vem. O troca-troca de sigla já é uma praxe eleitoral, mas pode ser intensificado mediante crise em agremiações, conforme avaliam especialistas ouvidos pela reportagem.
Como em 2024 a eleição proporcional é de vereadores, apenas eles podem migrar de legenda sem perder o mandato durante a janela partidária, que abre a partir do dia 6 de março de 2024 — seis meses antes do primeiro turno — e dura pelo período de 30 dias. Deputados que desejarem disputar prefeituras só poderão trocar de sigla se forem liberados por suas agremiações.
Fora do período da janela partidária, há situações que permitem a saída do parlamentar de sua legenda por justa causa, seja ele vereador ou deputado. Desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal podem justificar a desfiliação. No entanto, se saírem sem se enquadrar nesses critérios, correm o risco de ficar sem o assento atual no Legislativo.
Barganhas
Professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres destaca que os vereadores vão escolher a legenda para a disputa de acordo com o poder de barganha do partido. A negociação deve levar em consideração os recursos que podem ser oferecidos pelas siglas, como tempo de TV e verba para financiamento de campanha. Outro fator que deve ser preponderante é o peso das lideranças na campanha, já que os candidatos querem estar alinhados a figuras que possam agregar competitividade eleitoral.
Para o doutor em Sociologia e professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Clésio Arruda, o poder econômico deve ser o fator principal para os vereadores tomarem a decisão, principalmente no Interior, já que, tradicionalmente, há uma pulverização maior partidária devido às disputas entre grupos familiares tradicionais. Esses grupos, segundo ele, devem se alternar na disputa pelos vereadores.
“Os vereadores são lideranças política locais que, normalmente, não têm popularidade suficiente para se lançar sozinhos às Câmaras Municipais, mas são pessoas que conseguem regimentar alguns votos, inclusive para os prefeitos. Tudo isso envolve uma estrutura que passa por capacidade financeira. E aí vai da capacidade financeira dos grupos, das lideranças partidárias”, frisa.
Para as eleições municipais deste 2024, os partidos que devem ter maior verba do Fundo Eleitoral devem ser o PL, a federação PT/PCdoB/PV, União Brasil, PP, PSD e MDB, por terem eleitos as maiores quantidades de representantes ao Congresso Nacional em 2022.
A influência do cabeça de chapa
Os especialistas acrescentam, ainda, que a influência do candidato que irá encabeçar a chapa deve ser fundamental, tanto pelo poder competitivo de atrair votos como de mobilizar recursos, para a escolha dos partidos pelos vereadores.
“A gente tem dois grupos (de candidatos a prefeitos): aqueles que têm uma visibilidade no município pelos serviços prestados ou tradição da família e aqueles que conseguem mobilizar recursos e reunir um batalhão de apoiadores nos distritos, bairros, nos locais mais afastados da sede dos municípios, e conseguem arregimentar alguns votos,” orienta Clésio Arruda, Doutor em Sociologia e professor da Unifor
Monalisa Torres ressalta que esse poder de mobilização também pode estar a associado a quem está com lideranças importantes, de Governo ou de oposição. Por isso, a migração de figuras importantes de legenda pode acarretar debandada de filiados, seja no Interior ou na Capital.
