Carlos Newton
Hoje é um dia sinistro para a Justiça brasileira. O Tribunal Superior Eleitoral vai concluir o julgamento e concluir pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro num processo eminentemente político, que o afastará das eleições por oito anos, podendo votar a ser candidato em 2030.
O julgamento vai agravar o já insuportável clima de polarização e radicalização que caracteriza a política brasileira. O voto do relator Benedito Gonçalves vai ficar na História como uma das maiores manipulações político-judiciais do país, só comparável aos julgamentos do Supremo em que Lula da Silva foi libertado da prisão, em 2019, e depois teve restituídos os direitos políticos, em 2021.
JULGAMENTO POLÍTICO – Na verdade, trata-se de um julgamento meramente político, no qual nem é levado em conta se a acusação encaminhada pelo relator tem ou não sólida base jurídica.
Em artigo publicado nesta quinta-feira, mostramos que o parecer de Benedito Gonçalves não foi baseado em nenhuma lei ou norma eleitoral, especificamente. Em mais de 400 páginas de relatório, o insigne ministro interino não conseguiu citar uma só lei ou norma eleitoral que tivesse sido descumprida por Bolsonaro.
O relator chegou perto, ao invocar a Lei Eleitoral, mas errou o alvo. A reunião com embaixadores ocorreu como resposta à idêntica providência do então presidente do TSE, Edson Fachin, que reuniu no TSE 65 embaixadores.
VOTANDO NO ESCURO – Hoje, três ministros do Supremo irão votar para destruir Bolsonaro, que já está mais do que destruído. Nunes Marques deve absolvê-lo, politicamente, sem ao menos saber o motivo. Votará no escuro.
O mesmo procedimento será tomado por Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que nem se preocuparam em saber se o relator acertou ou não no parecer. Eles também votarão no escuro, para condenar Bolsonaro, compondo o placar de 5 votos a 2.
E assim fica consagrada a nova doutrina jurídica adotada no Brasil (e apenas no Brasil) de reinterpretar leis e normas, para chegar ao veredito almejado. Quanto a Bolsonaro, que já estava destruído pelo eleitorado, agora poderá imitar Lula e se dizer perseguido, bater às portas da OEA e da ONU, fazer aquela encenação toda.
P.S. – Lula e Bolsonaro são almas gêmeas na política. Todos sabem que nenhum deles vale uma moeda de três reais. Mesmo assim, são os dois maiores líderes políticos da atualidade no Brasil e a gente tem de conviver com essas distorções. Esperamos que algum dia o país consiga ter alguns políticos de verdade,” haja o que hajar”, e que se preocupem com o povo, o grande esquecido nessa história toda.
