Jamil Chade
do UOL
O governo de Donald Trump cancelou mais de US$ 1 milhão em repasses para entidades da sociedade civil brasileira, impactando dezenas de programas no setor de equidade racial. Algumas organizações avaliam a necessidade de demissões.
Além disso, organizações que repassam fundos para ONGs no Brasil, como a USAID, vão parar de ceder fundos, abrindo a possibilidade de que entidades de direitos humanos no país sejam fechadas.
REAVALIAÇÃO – As decisões estão tendo como base a Ordem Executiva do governo Trump que, em seu primeiro dia de governo, anunciou a suspensão de repasses de ajuda internacional durante 90 dias. Nesse período, os programas seriam reavaliados.
As entidades que estão sofrendo cortes optaram por não divulgar os programas específicos que estão sendo afetados e nem seus nomes, temendo uma retaliação ainda mais drástica com a divulgação dos cortes.
O UOL apurou, porém, que muitas estão relacionadas com temas indígenas na região amazônica e Norte do país.
ÍNDIOS E QUILOMBOLAS – Uma das preocupações se refere ao corte de recursos a projetos que envolvem bolsistas indígenas e quilombolas jovens. Eles recebem esse dinheiro mensalmente e investem em suas comunidades.
A avaliação é de que os cortes podem afetar a preservação de saberes tradicionais, o empoderamento econômico destas comunidades e, assim, abrir espaço para o avanço do agronegócio.
No combate ao racismo, também foram afetados programas reiniciados com o Brasil no governo de Joe Biden em temas de educação, acesso à justiça, cultura e memória e saúde. O corte também afeta quilombolas na região Norte e Nordeste do país.
COP 30 – Segundo as entidades brasileiras, os repasses para a agenda climática estão sendo cancelados, impactando na participação da sociedade civil na COP 30, em Belém no final do ano.
Projetos ainda de defesa das mulheres, pessoas negras, juventude e população LGBTI+ foram alertados já de suspensão de pagamentos.
Projetos de fortalecimento das organizações da sociedade civil estão sendo cortados, impactando no fortalecimento da democracia. Projetos de liberdade e associação religiosa tampouco serão renovados pelo governo Trump.
SEM REPASSE – De acordo com as entidades, a ordem executiva impede que qualquer organização que recebia financiamento do Departamento de Estado norte-americano possa utilizar os recursos recebidos a partir do dia 24 de janeiro e, mais especificamente, que venha a receber qualquer dinheiro.
No caso brasileiro, grande parte do financiamento dessas organizações vem do exterior, e a participação da sociedade civil no fortalecimento da democracia tem previsão constitucional.
As entidades querem, agora, chamar a atenção para que o governo brasileiro se prepare para as consequências do enfraquecimento da participação da sociedade civil na construção da democracia. Para eles, esse corte ameaça os avanços promovidos por esses atores na pauta de direitos humanos.
UM MINUTO POR FAVOR – Todos sabem que o Brasil, especialmente a Amazônia, é o paraíso das ONGs fajutas, criadas para faturar recursos públicos e privados, nacionais e estrangeiros.
