Wálter Maierovitch
Portal UOL
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli extrapolou e mostrou falta de isenção ao julgar as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht para a prisão do presidente Lula (PT). Toffoli reconheceu pedido da defesa de Lula e declarou que as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis, por terem sido obtidas por meios “heterodoxos e ilegais”. Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Toffoli se aproximou do então presidente e cometeu a desumanidade de negar permissão a Lula para sair da cadeia e ir, sob escolta, ao enterro do irmão.
LULA E MARISA – Agora, volta a se aproximar de Lula por meio de uma decisão onde colocou, sem declinar nome, até a falecida ex-esposa de Lula.
Como ele é daqueles ministros conhecidos como puxa-saco, ele sai do ponto, passa a analisar o que aconteceu com relação ao presidente Lula e começa a emitir juízos e tirar conclusões fora do pedido.
O juiz, e é da lei, analisa o pedido. Fora do pedido, não interessa a posição dele e o que ele acha. Toffoli exagerou com relação à anulação. Ao extrapolar os limites e começar a fazer juízos, inclusive históricos, ele ultrapassa e mostra falta de isenção. Portanto, se torna, mais uma vez, suspeito de parcialidade.
FORA DO PRUMO – Na decisão, Toffoli ainda disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”.
E vai além: “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017, vítima de um AVC.
SÃO DOIS PONTOS – A gente tem que dividir em dois pontos: o primeiro, a decisão técnica. O que a Odebrecht ofereceu, nesse acordo de leniência, foi uma documentação por via eletrônica de onde se extraíram conclusões.
Agora, essa prova é dada como imprestável, porque foi uma prova colhida só pela Odebrecht sem qualquer reserva ou contraditório. Algo para vincular pessoas. Se isso é dado como ilegal, é uma orientação técnica e jurídica.
Agora dizer que a Justiça, por meio do Ministério Público, extrapolou isso, levando isso como algo torturante, algo que ofendeu ao presidente Lula a tal ponto de matar a mulher dele, isso não é uma decisão. Toffoli extrapola dizendo esse conteúdo psicológico e torturante e tudo isso sai do mundo da técnica jurídica e vai para o mundo de considerações pessoais, fora de propósito.
UM MINUTO POR FAVOR: No mundo jurídico, Toffoli é um aborto da natureza. Reprovado duas vezes no concurso para juiz, entrou no Supremo pela porta dos fundos e quase vinte anos depois demonstra que ainda não conseguiu aprender nada em matéria de Direito, rigorosamente nada. O pior é que se trata de um juiz pecaminoso, que recebia (ou será que anda recebe?) R$ 100 mil mensais do escritório de advocacia da mulher, sem recibo nem pagamento de impostos. Toffoli é um dos grandes exemplos de que o PT não é confiável para governar. Os principais quadros do partido não têm currículo. Geralmente têm folha corrida. É desanimador.
