Gabriela Boechat e João Rosa
da CNN
Voto de Nunes Marques pode condenar Palloci outra vez
Gabriela Boechat e João Rosa
da CNN
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia anular as condenações contra Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. Com recurso julgado na Segunda Turma, o
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia anular as condenações contra Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. Com recurso julgado na Segunda Turma, o placar está atualmente empatado em 2 a 2. Os ministros têm no máximo 90 dias para retomar o julgamento, que ocorre em ambiente virtual.
A defesa de Palocci acionou o Supremo para obter a mesma decisão concedida a Marcelo Odebrecht, em maio de 2024.
TOFFOLI ACEITOU – Em fevereiro, o relator do caso, Dias Toffoli, aceitou a tese e determinou a anulação do processo da Lava Jato contra Palocci.
Ao entender que houve um “conluio”, decidiu anular todos os procedimentos assinados pelo então juiz Sérgio Moro contra Palocci.
No dia 10 de março, a PGR recorreu da decisão proferida por Dias Toffoli. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu para que o parecer do ministro fosse reconsiderado ou “reformado”. O que os ministros estão votando agora é esse recurso da PGR.
GILMAR ADERIU – Toffoli votou no sentido de rejeitar o recurso da PGR e manter anuladas as ações penais contra Palocci. Seu entendimento foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes.
Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram do voto do relator e acataram o recurso da PGR para manter todas as condenações. Com o empate configurado, o voto de Nunes Marques é decisivo.
Em seu voto, Fachin sustenta que os casos são diferentes e, por isso, a decisão em favor de Odebrecht não deve ser estendida a Palocci.
DIZ FACHIN – “Os fatos são substancialmente distintos dos julgados desta colenda Turma em que se busca a extensão de efeitos, além de demandar a minuciosa análise fático-probatória, impossível de se realizar em ações reclamatórias e muito menos em pedidos de extensão como ocorre no caso, sem que se garanta o devido processo legal e o contraditório nas instâncias competentes”, escreveu o ministro em sua decisão.
Mendonça, em seu voto, considerou o recurso da PGR “absolutamente imparcial à lei e aos ritos sob a justificativa de atuação em defesa de um bem maior”.
Palocci foi preso em 2016 e condenado, em junho de 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro. Após dois anos detido no Paraná e uma condenação estabelecida em 12 anos de prisão, a sentença foi dada como nula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
UM MINUTO POR FAVOR: No STF, há algo de estranho, muito estranho mesmo. Como é que ainda não desconderam Palocci, quando todos os demais pilantras já receberam esse supremo benefício. Parece uma perseguição igual à que sofre Allan dos Santos, outra grande figura dessa República. Afinal, Palocci não fez nada de mais, apenas se vendeu, como Dirceu, Vaccari e tantos outros petistas.
