Carlos Newton
Hugo Motta está aguardando o requerimento de urgência
O projeto de lei da anistia está pegando fogo e em Brasília não se fala noutra coisa. Foi o assunto desta terça-feira, Dia da Mentira, quando os líderes dos partidos de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir o assunto, mas ninguém “caiu no primeiro de abril”, como se diz.
Para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), os partidos de oposição decidiram entrar em obstrução total até que haja uma decisão sobre a proposta.
SEM VOTAÇÕES – Entrar em obstrução significa impedir que haja votações em plenário, através de pedidos de adiamento e de verificação de quorum, ocupando as tribunas e usando a ausência em plenário para impedir que haja quórum suficiente para votações.
Em caso de projetos de lei, por exemplo, para haver votação é preciso que estejam presentes 257 deputados (metade mais um).
Pressionado pelo Planalto, após passar uma semana na Ásia acompanhando o presidente Lula da Silva, o deputado Hugo Motta diz que não vai ceder às manobras da oposição. No entanto, segundo o repórter João Rosa, da CNN, que acompanhou nesta terça-feira a reunião dos líderes oposicionistas com o ex-presidente Bolsonaro, Motta tem dito a seus aliados que pretende dar um desfecho para a pauta ainda nesta semana.
PL PRESIONADO – O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, esteve nesta terça-feira com Motta e lhe informou que esta semana apresentará um requerimento assinado pelos líderes da oposição, pedindo urgência para a votação da anistia.
Se o requerimento de urgência for aprovado, o projeto será discutido diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.
O placar levantado pelo Estadão mostra que já existem 192 deputados a favor, 126 contra, 106 não quiseram responder e 89 nem deram retorno.
QUORUM MÍNIMO – Para haver votação, é preciso que estejam em plenário pelo menos 257 deputados, e será aprovado o projeto que tiver metade mais um, ou 129 votos, no mínimo.
Em tradução simultânea, pode-se afirmar que a anistia dependerá de os oposicionistas colocarem em plenário 65 dos 195 deputados que ainda não responderam à enquete do Estadão, que é atualizada diariamente.
Um detalhe importante e que está sendo cobrado é que Hugo Motta, antes de ser eleito para presidir a Câmara, declarou que é favorável à anistia e prometeu colocá-la em pauta.
P.S. – Bem, agora o primeiro passo é colher as assinaturas dos líderes que representem a maioria dos deputados, para a declaração de urgência. Se a oposição conseguir, Motta terá de colocar a matéria em pauta, para discussão e votação. Comprem pipocas.
