Mario Sabino
Metrópoles
Depois de subestimar a movimentação político-jurídica nos Estados Unidos contra as decisões de Alexandre de Moraes de censurar, multar e bloquear redes sociais americanas, o STF se deu conta de que a encrenca não é pequena.
A última má notícia para o Supremo brasileiro veio ontem, mas a imprensa brasileira, com as exceções de praxe, tentou travesti-la de coisa boa.
PARECE, MAS NÃO É… – A juíza americana Mary S. Scriven negou o pedido de liminar do Rumble, suspenso de operar no Brasil, e da TMTG, a empresa de mídia e tecnologia de Donald Trump, que se juntou à rede social na ação, para que ordens de Alexandre de Moraes não sejam cumpridas nos Estados Unidos.
Parece positivo para o ministro brasileiro, mas não é. Na sua apreciação, a juíza enfatizou que negou a liminar por não haver “qualquer evidência de que o governo brasileiro, o governo dos Estados Unidos ou qualquer outra entidade relevante tenha tentado fazer cumprir as ordens emitidas por Moraes” no país.
Mas decidiu que os autores da ação não estão obrigados a seguir as ordens do ministro brasileiro, uma vez que eles não as receberam conforme o estipulado pelos tratados de que os Estados Unidos e o Brasil são signatários.
E A ADVERTÊNCIA – A decisão da juíza termina com um alerta: “Caso uma entidade ou um indivíduo procure fazer cumprir as diretivas ou pronunciamentos nos Estados Unidos, sem que elas estejam em conformidade com as leis e os tratados aplicáveis, este Tribunal estará pronto para exercer a sua jurisdição”.
Na esfera política, o caldo também está engrossando. Altos integrantes do governo americano consideram o ministro brasileiro “autoritário”. Do presidente Donald Trump, cuja empresa de mídia e tecnologia se associou ao Rumble para enfrentar Alexandre de Moraes na Justiça, a Elon Musk, dono do X que se tornou alter-ego de Trump, passando pelo secretário de Estado, Marco Rubio.
Teve ares de recado a saudação do presidente americano a Jair Bolsonaro, na última conferência dos conservadores, em Maryland.
BARRANDO MORAES – Mais: deverá ser votado esta semana, na comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, um projeto de lei que, caso vá a plenário e seja aprovado, pode impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país.
O projeto de lei, elaborado por trumpistas na esteira da suspensão do X no Brasil, prevê que deixam de ter direito de entrar e permanecer nos Estados Unidos agentes estrangeiros que tenham afrontado o direito à liberdade de expressão de cidadãos americanos em solo americano, como é o caso dos influenciadores bolsonaristas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, banidos das redes por Alexandre de Moraes, acusados de serem golpistas. Bastam os votos dos republicanos, do partido de Donald Trump, para que a lei seja adotada.
ADVERSÁRIOS FORTES – Brigar com empresas dos Estados Unidos nunca foi bom negócio, e o STF encontrou adversários fortes demais por lá.
Se essa briga escalar como promete, é preciso que os ministros reflitam se ela não prejudicará os interesses das empresas nacionais.
Não está descartado que, a pretexto de defender empresas americanas, o governo Trump parta para sanções econômicas contra o Brasil, e ninguém quer saber de perder dinheiro por causa de picuinhas. É preciso ter princípio de realidade.
UM MINUTO POR FAVOR: O Supremo vinha seguindo Moraes como se ele fosse o Oráculo de Delfos. Agora, os ministros estão caindo na real de que ele se comporta como uma barata tonta. É decepcionante.
