Carlos Newton
Certas situações são incompreensíveis e inaceitáveis na chamada democracia à brasileira, que o jurista Sobral Pinto dizia não existir, porque democracia é uma só, não tem variedades, e o que exatamente existe é o peru à brasileira, principal atração das ceias de final de ano aqui na filial Brazil e do Dia de Ação de Graças, na matriz USA.
Infelizmente, existem muitas diferenças entre matriz e filial, que são sempre desonrosas para nós, pois não sabemos nem imitar direito as instituições democráticas. Veja-se o Supremo, por exemplo. O gigantesco Ruy Barbosa empenhou-se entusiasticamente para criar na filial um tribunal aos moldes da Suprema Corte da matriz. Depois de sua morte, porém, as coisas foram mudando, e hoje o Supremo à brasileira (outro prato típico, com frango no lugar do peru) é uma Piada do Ano em relação ao norte-americano.
E TUDO MUDOU… – Exatos 100 anos após a morte de Ruy Barbosa, aquele intelectual brasileiro que se asilou em Londres e botou uma placa na porta de casa dizendo “Ensina-se Inglês”, seu trabalho está irreconhecível e desqualificado.
Aqui na filial Brazil, o Supremo está totalmente descaracterizado, os ministros se metem em política acintosamente, não há mais suspeição, funcionam como procuradores e juízes individuais, reina a esculhambação.
A pretexto de preservar a democracia à brasileira, descumpriram leis sobre suspeição de magistrados, usaram provas ilícitas, inventaram a incompetência territorial absoluta em direito penal e levaram o Brasil à vexaminosa situação de ser o único país da ONU (são 193) que não prende criminosos após condenação em segunda instância, tornando-se o paraíso da impunidade. E ainda querem ser elogiados por isso, exibem o maior orgulho por essas presepadas.
COMEÇAR DE NOVO – Quando se chega a tal situação de paroxismo, é preciso dar um freio de arrumação, para depois começar de novo, como ensinam os geniais Ivan Lins e Vitor Martins.
Se os ministros tivessem um mínimo de humildade, eles próprios pegariam o Regulamento do Supremo e fariam as necessárias correções, para desafogar a pauta, cada vez mais sobrecarregada. De 2019 para cá, por causa da decisão que tirou Lula da Silva da prisão, o Supremo passou a ser obrigado a julgar todas as ações penais, porque a prisão agora somente ocorre somente após a quarta instância, que é o próprio STF.
O fato concreto é que, do jeito que está, não pode continuar. Se o Supremo não quiser se aperfeiçoar, o Congresso deveria então votar uma legislação que o faça, porque este país precisa desesperadamente de justiça.
P.S. 1 – Se o Supremo e o Congresso não se interessarem por esse indispensável aperfeiçoamento, o editor da Tribuna então terá de fazer como Ruy Barbosa e colocar uma placa na porta de casa, dizendo: “Reformam-se tribunais”.
P.S. 2 – Realmente, tenho algumas ideias que acredito farão sucesso. Entre elas, a proibição de juiz soltar monocraticamente criminoso de alta periculosidade, como acaba de acontecer com o chefe de facção Elvis Cantor, preso na Bolívia e imediatamente solto aqui na filial Brasil.
