Mariana Muniz
O Globo
O pedido do ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, foi visto nos bastidores da Corte como uma tentativa de tirar o caso dos holofotes. A análise ocorria no plenário virtual, mas foi paralisada pelo pedido de vista de Fux, que tem até três meses para liberar a ação novamente.
Ministros do STF entendem que Fux, ao pedir mais tempo para estudar melhor o caso da mulher e verificar as circunstâncias dos crimes atribuídos a ela, procurou evitar que a Corte sofra novo desgaste em meio ao julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro. A acusação por tentativa de golpe começará a ser analisada nesta terça-feira.
14 ANOS DE PRISÃO – Débora Rodrigues está sendo julgada por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento vinha recebendo críticas em razão da pena aplicada pelo relator, Alexandre de Moraes: 14 anos de prisão. Até o momento do pedido de vista de Fux, Moraes tinha sido seguido por Flávio Dino. A análise é feita pelos ministros da Primeira Turma.
Santos escreveu na estátua “Perdeu, mané”, frase dita pelo ministro Luís Roberto Barroso (hoje presidente do STF) a um manifestante bolsonarista que o abordou em Nova York, em novembro de 2022. A frase também foi pichada em outros pontos do STF no 8 de janeiro.
CRIMES GRAVES – Ao analisarem o caso de Débora, os ministros ressaltam que a mulher foi acusada de crimes graves não por apenas pichar a estátua, mas por aderir ao movimento golpista de 8 de janeiro, que buscava intervenção militar e impedir o presidente eleito de continuar no poder.
Em seu voto, Moraes destacou uma foto em que Santos “segura um aparelho de telefonia celular, demonstrando orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro”.
Por isso, o ministro-relator está pedindo a prisão por 14 anos e multa como punição.
PEDIDO DE DESCULPAS – Ela escreveu uma carta pedindo desculpas a Moraes. O documento foi lido durante uma audiência de instrução do seu processo, em novembro.
No texto, Débora Santos afirma que na época não sabia da importância da estátua, mas que depois conheceu a história da obra e do seu autor, o artista mineiro Alfredo Ceschiatti.
O ministro votou para condenar a ré pelos cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
UM MINUTO POR FAVOR: Fux sentiu que a opinião pública está criando consenso contra esses exageros de Moraes e pediu vista. Realmente, considerar que essa cabeleireira deve ser tratada como “terrorista” chega a ser caso de internação em hospital psiquiátrico.
