Julia Chaib
Folha
Apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), continuar a questionar os limites do STF (Supremo Tribunal Federal), a cúpula da corte e integrantes do Palácio do Planalto apostam num freio na ofensiva contra o tribunal no Congresso. A avaliação predominante entre articuladores políticos do governo e uma ala de ministros do Supremo é a de que Pacheco acabará isolado no Congresso. Isso porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que não deve levar adiante as pautas que alteram o funcionamento da corte.
A sinalização foi dada por Lira em uma conversa com o próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na qual o ministro também disse ao presidente da Câmara que não pautará a ação que descriminaliza o aborto — cuja discussão no Supremo foi iniciada em setembro.
NÃO ACREDITAM – Além disso, magistrados e ministros do presidente Lula (PT) não acreditam que o presidente do Senado vai realmente atuar para aprovar medidas que alteram regras do STF.
A conduta de Pacheco é lida por essa ala como um aceno aos próprios senadores, que acusam o tribunal de interferência no Legislativo e cobram uma resposta da cúpula do Congresso. Pacheco também busca fazer gestos a eleitores em Minas Gerais, segundo interlocutores no Planalto e no STF.
O senador já defendia em conversas privadas a criação de mandatos a ministros da corte e criticava a extrapolação de competências do STF. Esse discurso o ajudou a ser eleito para o comando do Senado e era de conhecimento de integrantes do Supremo.
VINHA ATENUANDO – O parlamentar, porém, evitava pautar esses temas para não gerar mais crise com o Judiciário, sobretudo no governo Jair Bolsonaro (PL), que alimentou tensão com o tribunal.
A mudança de chave, dizem articuladores políticos e ministros do STF, tem motivações eleitorais e é uma resposta a cobranças dos senadores.
Como mostrou a Folha, o presidente do Senado é visto no PSD como pré-candidato ao governo mineiro e, por isso, correligionários do senador acreditam que manter as críticas contra o Supremo é uma forma de sobrevivência política. A pauta tem apoio em parte do eleitorado mineiro.
DEIXAR ROLAR – Com essa constatação, a articulação política do governo decidiu que o melhor é não tratar do tema e não interferir na relação entre Pacheco e o Supremo. A leitura é que o assunto não é prioridade para o governo e que a fervura vai diminuir na medida em que o senador ficar isolado frente a Lira.
Ainda assim, outra ala do Supremo vê com preocupação a reação de Pacheco pelo forte apoio que a pauta anti-STF tem no Parlamento, crítico à atuação da corte.
Outros integrantes do governo com trânsito no Judiciário se preocupam com a animosidade e buscam articular um encontro entre Pacheco e Barroso.
UM MINUTO POR FAVOR: Com “analistas” políticos desse tipo, Lula nem precisa de inimigos. Ao contrário do que dizem os informantes da excelente jornalista, a preocupação é enorme no Planalto e no Supremo, porque a maioria dos senadores está um poço até aqui de mágoa com o Supremo e o Planalto. As propostas de Pacheco serão aprovadas com facilidade e irão à Câmara quando Arthur Lira nem for mais presidente. Os deputados também estão descontentes e viram o que Alexandre de Moraes fez com Daniel Silveira no verão passado, bloqueando até a conta bancária da mulher dele, que nada tinha a ver com o comportamento político do marido.
