Hamilton Ferrari
Poder360
A dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, segundo estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e poderá chegar a 100% do PIB em 2037, se não houver equilíbrio nas contas públicas depois da implementação do marco fiscal.
O presidente Lula da Silva (PT) disse em outubro que dificilmente o país cumpriria a meta fiscal em 2024. A trajetória do endividamento é “altamente sensível” à implementação da agenda de reformas, segundo o relatório.
MAIS REFORMAS – A dívida bruta era de 74,7% do PIB em outubro deste ano. “Uma menor consolidação orçamentária […] elevaria a trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 […]. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB”, defende.
O relatório, de 126 páginas, diz que o Brasil teve uma forte recuperação econômica em 2021 e 2022. O PIB do país cresceu 4,8% e 3%, respectivamente. Deverá crescer 3% em 2023 e 1,8% no próximo ano. A OCDE disse que houve uma “forte expansão” no 1º semestre de 2023 e que o desemprego diminuiu ao nível mais baixo desde 2015.
A organização internacional avalia que a demanda interna é o motivador dos crescimentos, mas o consumo privado e o investimento crescerão em 2024 a um ritmo “mais moderado” do que no passado, em função da política monetária mais contracionista.
CRESCIMENTO MENOR -Apesar da recuperação dos últimos anos, a OCDE disse que o crescimento econômico do Brasil tem sido inferior ao de outras economias emergentes. A maior produtividade e investimento apoiará na renda das famílias e redução da pobreza e desigualdade.
A inflação do Brasil recuou, explicada principalmente pela redução dos preços de alimentos e energia. O relatório destacou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tem diminuído desde meados de 2022, com a redução de impostos sobre combustíveis.
A OCDE disse que a recuperação do PIB em 2021 e 2022 diminuiu a dívida pública do Brasil de 87% para 73%, mas que há uma “tendência expansionista” da política orçamentária do Brasil, o que contribui para uma trajetória ascendente do endividamento. A taxa básica, a Selic, em nível mais elevado também pressiona para o crescimento da dívida.
CONTAS PÚBLICAS – O relatório disse que o marco fiscal sancionado em agosto e a reforma tributária podem dar sustentabilidade à trajetória da dívida pública. Afirma, porém, que o patamar ainda é elevado em comparação a outros países emergentes.
A dívida bruta do Brasil deverá ser de 77,5% em 2023 e de 80% em 2024, segundo a OCDE. Disse que as regras fiscais anteriores – em referência ao teto de gastos – não abordaram a rigidez orçamentária do país, como as despesas obrigatórias, portanto, o espaço fiscal para prioridades políticas com os gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) diminuiu até “se tornar muito pequeno”.
“As regras foram alteradas com frequência”, disse o documento. “O novo quadro orçamental, adotado em agosto de 2023, pretende enfrentar estes desafios, combinando uma maior previsibilidade a médio prazo com maior flexibilidade”, disse o documento.
UM MINUTO POR FAVOR: O relatório de 126 páginas é da maior relevância. Sabe-se que o presidente Lula da Silva não lerá um só parágrafo, mas espera-se que o ministro Fernando Haddad se debruce sobre esses aconselhamentos econômicos que nos são oferecidos gratuitamente, pois ainda nem fazemos parte da OCDE, embora sejamos um dos países mais importantes do mundo.
