Bruno Carazza
Valor Econômico
“Tribunal de Rondônia garante salários acima de R$ 400 mil a juízes”. “Em Minas, 32 magistrados receberam salários de mais de R$ 300 mil em 2024”. “Todos os juízes do Tribunal de Justiça de Sergipe receberam salários acima do teto”. “Tribunais usam ‘dezembrada’ para pagar benefícios e penduricalhos milionários a juízes”. “Ministério Público de São Paulo autoriza penduricalho de até R$ 1 milhão a promotores”.
Apesar de todas essas evidências factuais, coletadas em manchetes de jornais publicadas apenas no último mês, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez minimizou os absurdos remuneratórios no Poder que dirige.
FARRA DO BOI – Dados do Conselho Nacional de Justiça informam que os cerca de 18 mil magistrados brasileiros receberam em 2023 um total de R$ 9,76 bilhões em subsídios – o que representa uma média de R$ 41,9 mil mensais, incluindo o 13º. No entanto, houve ainda um montante de R$ 8,44 bilhões em pagamentos eventuais e indenizatórios, os famosos “penduricalhos”.
Feitos os descontos de imposto de renda, previdência social e outros abatimentos, o magistrado médio brasileiro levou para casa, líquidos, R$ 742,2 mil naquele ano – uma média mensal de R$ 57,1 mil.
Para além do custo fiscal, que Barroso relativizou argumentando que o Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo (mesmo tendo 80 milhões de processos pendentes), há um risco muito maior decorrente da ganância e da insensibilidade social que grassa entre juízes, desembargadores, promotores e procuradores.
EFEITO MILEI – Empunhando uma motosserra como símbolo de campanha, Javier Milei teve ascensão meteórica na Argentina prometendo desbancar a “casta” – expressão repetida à exaustão para designar a classe de políticos e outras autoridades que sangram os cofres públicos em proveito próprio.
Há mais de um ano no poder, o presidente argentino não moderou o discurso. Em entrevista à revista The Economist, Milei descreveu o Estado como “uma violenta organização criminosa que vive de uma fonte coercitiva de renda, chamada imposto, que é um remanescente da escravidão”.
Essa visão extremamente negativa sobre o setor público também orienta as ações de Elon Musk à frente do recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês) nas primeiras semanas da presidência de Donald Trump nos Estados Unidos.
CORTES DE GASTOS – Os conflitos de interesses na atuação governamental de Musk são inúmeros, devido a seus contratos com órgãos públicos. Ainda assim, Musk goza de imenso prestígio junto a Trump e sua equipe recebeu livre acesso para acessar bases de dados, analisar as contas e implementar ações para reduzir as despesas.
Em nome do ajuste fiscal ou da eficiência governamental, tanto Milei quanto Musk têm revisado contratos, fechado órgãos, eliminado serviços públicos e transferências governamentais e dispensado servidores públicos. Para além da economia de gastos visada, porém, há uma clara orientação política nas decisões tomadas.
“Meu desprezo pelo Estado é infinito”, provoca Milei. Nas primeiras ações tomadas pelo DOGE de Musk, os principais alvos são servidores e programas não alinhados ideologicamente com o trumpismo. As vítimas, em ambos os casos, são as populações marginalizadas, até então beneficiadas por políticas públicas, transferências de renda e ações afirmativas que estão sendo drasticamente reduzidas ou mesmo desativadas.
SERVIR DE ALERTA – O que vem acontecendo nos Estados Unidos e na Argentina deveria servir de alerta para os agentes do Judiciário brasileiro.
O presidente do STF, porém, se nega a reconhecer que a cada manchete noticiando pagamentos de centenas de milhares ou até mesmo milhões a seus integrantes, o próprio Poder Judiciário mina sua credibilidade e o respeito que ainda recebe do cidadão brasileiro.
Essa desconexão com a realidade do brasileiro comum, assalariado ou microempreendedor, para quem cada penduricalho supera uma vida de suor e trabalho, cria o caldo de cultura que permite a ascensão de Mileis e de Trumps com seus Musks a tiracolo. Quando a motoserra chegar, palavras bonitas não protegerão a casta.
UM MINUTO POR FAVOR: Excelente artigo, enviado por Mário Assis Causanilhas. Mostra que a expropriação de recursos públicos por servidores é tão danosa quanto a corrupção e acabará sendo cobrada, não tenham dúvidas. Esses penduricalhos são um escárnio, um verdadeiro deboche ao cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes.
