Matheus Leitão
Veja
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral já falam abertamente que o futuro político de Jair Bolsonaro será a inelegibilidade. O ex-presidente, segundo eles, esgarçou as quatro linhas da Constituição enquanto esteve no poder e, após perder a eleição, conspirou ainda mais contra os fundamentos da República.
Segundo a coluna apurou, magistrados veem como demolidora a ação que tramita na corte – sobre a reunião do líder da extrema-direita com embaixadores em julho do ano passado. Especialmente agora em que houve a inclusão da minuta do golpe no processo.
MINUTA DO GOLPE – Bolsonaro criou provas contra ele mesmo ao colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas no encontro com diplomatas estrangeiros. Depois, viu a busca e apreensão na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, se tornar fundamental na construção da acusação.
Sua defesa brigou, esperneou – fez de tudo -, mas não conseguiu reverter a decisão do plenário do TSE. Bolsonaro queria provar o impossível: que a minuta do golpe não tem a ver com ele, pessoa física. Mas tem.
O ex-presidente sempre anunciou aos quatro ventos o que estava no texto escrito e encontrado na residência de Anderson Torres.
ESTADO DE DEFESA – É preciso lembrar que o documento sob posse do ex-ministro da Justiça pretendia instaurar “estado de defesa” no próprio Tribunal Superior Eleitoral, para viabilizar um golpe de Estado.
Ao decidirem pela inclusão de novas provas em um processo que tramita desde agosto na corte, os ministros revelaram o termômetro da Justiça Eleitoral contra Bolsonaro.
Benedito Gonçalves, corregedor da corte, afirmou que existe “inequívoca correlação” entre as provas originais da ação e os novos fatos. A decisão, que contou com a unanimidade dos ministros, até gerou uma nova jurisprudência jurídica. É o tribunal eleitoral trabalhando arduamente – e fechando o cerco – contra o bolsonarismo, incluindo o mandatário que mais atentou contra o sufrágio e o voto popular.
NOTA DA REDAÇÃO DO SITE – É triste ver tribunais superiores mudarem suas regras para agir de forma política. Essa nova jurisprudência do TSE é de caráter político e só servirá para o caso de Bolsonaro. Dificilmente será reutilizada em outros processos. E assim, de pedaço em pedaço, o país caminha para uma ditadura do Judiciário. É impressionante que a maioria da opinião pública ainda não esteja percebendo isso. Os juristas do TSE deveriam lembrar Ruy Barbosa, que dizia: “A lei que hoje protege meu inimigo é a lei que me protege no futuro”. E o nome disso é democracia.
