Monica Gugliano e Weslley Galzo
Estadão
A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre “derrotar o bolsonarismo” não foi bem recebida pelos seus pares. O caso acabou levando uma crise para o período de recesso da Corte que afeta não só a imagem do ministro, mas também a do próprio tribunal.
“Nós estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial de modo que eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse Barroso em discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
CRÍTICAS VELADAS – Os ministros ouvidos pelo Estadão têm falado em conversas reservadas sobre a necessidade de não engrossar a pressão sobre Barroso com declarações públicas de condenação aos seus atos.
Esses mesmos ministros, contudo, têm dito reservadamente que as declarações do colega foram “inoportunas” e carregam consigo um alto potencial de reforçar a desconfiança de políticos e da sociedade civil em relação à atuação do STF.
Ministros ouvidos pelo jornal disseram sob condição de anonimato que as declarações de Barroso só servem para reforçar a percepção de setores da sociedade de que o STF agiu – e ainda age – por meio do chamado “ativismo judicial”.
DECISÕES POLÍTICAS – O conceito de ativismo judicial descreve o fenômeno de tribunais que aplicam intepretações mais amplas da lei e que, em alguns casos, passam a fazer política ao invadir competências de outros poderes.
A avaliação é compartilhada até mesmo entre ministros aposentados do STF, como Marco Aurélio Mello. Para ele, a Corte não pode se portar como responsável por vitórias ou derrotas eleitorais.
“Eu só posso atribuir isso a um ato falho do ministro, porque nós não derrotamos ninguém, principalmente o STF, que é a última trincheira da cidadania”, disse ao Estadão.
ZANIN NA MUDA – Um dos poucos integrantes da Corte que não manifestou internamente descontentamento com a declaração de Barroso foi o recém-aprovado Cristiano Zanin. O futuro ministro só toma posse no início de agosto. Até lá, ele optou por se recolher e não se envolver em polêmicas sobre o tribunal, sobretudo quando envolvem Barroso, que assumirá a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, órgão que julga conduta de juízes
Ciente da repercussão negativa de sua fala dentre e fora do STF, Barroso emitiu uma nota em que argumenta ter se referido a derrotar “o extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro”. O ministro ainda afirmou que não pretendia “ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente” Jair Bolsonaro (PL).
Mais cedo, a assessoria de imprensa do STF emitiu nota com os mesmos argumentos apresentados por Barroso de que a frase “‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”.
MOURÃO PROTESTA – As declarações do ministro repercutiram negativamente entre apoiadores e aliados de Bolsonaro, como o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ele disse que as decisões do ministro serão sempre tendenciosas”.
As críticas também vieram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que repreendeu a postura de Barroso ao classificar a declaração como “inadequada e inoportuna”. O presidente da Casa Alta do Congresso ainda criticou a presença de Barroso no Congresso da UNE por, segundo ele, tratar-se de um evento de teor político.
“Se não houver um esclarecimento em relação a isso, mesmo uma retratação quanto a isso, até para se explicar a natureza do que foi dito, evidentemente que isso pode ser interpretado como uma causa de impedimento ou suspeição. Mas obviamente que isso cabe ao ministro e cabe ao Judiciário julgar, aí eu que digo que não posso interferir nesse tipo de discussão”, disse o presidente do Senado.
NOTA DA REDAÇÃO DO SITE – O mais curioso é que Barroso não disse nada demais, apenas falou o óbvio. Qualquer pessoa com mais de dois neurônios sabe que o Supremo vem adotando decisões políticas e reinterpretando leis desde a libertação de Lula, em 2019. De lá para cá, tem sido um verdadeiro festival de decisões políticos, inclusive no TSE, algo que Padre Quevedo diria que “non ecziste” em nações democráticas, onde a Justiça obedece ao sentido literal da lei. Mas aqui no Brasil inventaram um “jeitinho brasileiro” nos tribunais.
