Fernanda Alves
O Globo
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, comandando por Silvio Almeida, confirmou que custeou uma das viagens para Brasília de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico” do Amazonas e mulher do chefe de uma facção criminosa do estado. Segundo a pasta, o pagamento aconteceu após ela ter sido indicada como representante amazonense para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, na capital federal.
O ministério sustenta que colegiados estaduais têm autonomia sobre essa despesa e que apenas atendeu à demanda.
INDICAÇÃO ESTADUAL – O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro deste ano. Por nota, o ministério informou que o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ofício, solicitou às versões estaduais do órgão “que indicassem representantes para participação da atividade”.
O texto afirma, então, que “o Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento”, acrescentando em seguida que “todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas”.
No convite enviado pelo Comitê de Prevenção e Combate à Tortura aos colegiados estaduais, repassado ao Globo pela própria pasta de Silvio Almeida, também consta que “as passagens e diárias do representante da sociedade civil indicados” seriam “integralmente custeadas” pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
TÊM AUTONOMIA – Na nota, a pasta acrescentou ainda que “os Comitês de Prevenção e Combate à Tortura possuem autonomia orçamentária e administrativa” e que “o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro”.
De acordo com o ministério, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído por uma lei de 2013 e tem “o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes”.
A informação de que a viagem havia sido custeada pela pasta foi fornecida por Luciane durante entrevista coletiva nesta terça-feira. O encontro foi convocado após virem à tona reuniões da “dama do tráfico” no Ministério da Justiça.
