Coluna do Estadão
Líderes sindicais e o futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estudam a melhor forma de viabilizar ajustes na legislação trabalhista nos cem primeiros dias de governo sem solavancos para o empresariado. Aliados de Lula querem que representantes do setor produtivo e os presidentes da Câmara e do Senado deem aval às alterações antes de submetê-las ao Congresso.
Assim, esperam evitar derrota no Legislativo na largada da gestão. Há pelo menos cinco mudanças pleiteadas, mas ainda não se sabe se por meio de projeto de lei ou medida provisória. Esta última opção é vista com receio pelo risco de gerar insatisfação de parlamentares. Está em discussão ainda se as alterações serão feitas gradualmente, para amenizar resistências.
OXIGÊNIO – Das propostas já listadas pela transição, a mais urgente é a nova fonte de financiamento dos sindicatos sem reeditar o imposto sindical obrigatório.
O fim da homologação de demissões sem anuência dos sindicatos e a revisão do contrato de trabalho intermitente também estão na pauta.
Outra proposta das centrais, a chamada ultratividade dos acordos coletivos – que prolonga os seus efeitos durante novas negociações – foi bloqueada pelo STF e precisaria de nova legislação.
NOTA DA REDAÇÃO DO SITE – Caramba, amigos! O governo Lula ainda nem começou, mas já está inventando uma maneira de repor os quase R$ 4 bilhões do extinto Imposto Sindical Obrigatório, que surripiava um dia de trabalho de cada brasileiro… Poucos sabem que o Brasil tem 91% dos sindicatos do mundo. Os demais países, todos somados, têm apenas 9%. Na matriz U.S.A., por exemplo, há apenas 130. Aqui na filial Brazil, temos 16.491 entidades. O segundo colocado no ranking, atrás da hegemonia brasileira, é o Reino Unido, que reúne vários países e tem somente 168 sindicatos. Na Argentina, somente 96 entidades. Portanto, há algo de muito podre nesse furor uterino brasileiro para preservar falsos “sindicatos”, que vivem às custas do imposto que Lula prometeu e vai recriar, para extorquir dinheiro de quem trabalha de verdade. O governo brasileiro é um verdadeiro “Sindicato de Ladrões”, filme eletrizante de Elia Kazan que em 1955 ganhou dois Oscars – Melhor Filme e Melhor Ator (Marlon Brando).
