O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionará o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional em junho que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais, de acordo com três ministros ouvidos pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Com a decisão de não sancionar a proposta, Lula estuda agora dois caminhos possíveis: vetar integralmente o texto ou permitir que ele seja promulgado pelo próprio Congresso, sem manifestação do Executivo. O tema provocou divisões internas no governo e intensa pressão política.
No entorno do presidente, há conselheiros que o incentivam a vetar a medida, apontando a elevada rejeição popular à proposta. Segundo levantamento do instituto Datafolha, 76% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de parlamentares. Um veto de Lula, portanto, reforçaria sua sintonia com a opinião pública e poderia ser visto como um gesto de responsabilidade com os gastos públicos.
Entretanto, auxiliares ponderam sobre o custo político da decisão. Caso opte pelo veto, Lula deverá enfrentar uma reação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defensor da proposta e articulador da aprovação do texto no Legislativo. O veto presidencial obrigaria o Congresso a mobilizar uma votação para derrubá-lo, aumentando o clima de tensão entre os Poderes.
Por outro lado, ao simplesmente não sancionar o projeto e deixar que o Congresso o promulgue, Lula evitaria um embate direto com a cúpula do parlamento, mas perderia a oportunidade de liderar o debate público contra o aumento de cadeiras na Câmara. A omissão, nesse cenário, poderia ser interpretada como sinal de fraqueza.
Fontes do governo relatam que Lula está ouvindo conselhos divergentes. Um dos ministros próximos ao presidente disse que, se a decisão fosse pessoal, ele vetaria o projeto. Outro interlocutor afirmou que “o povo está esperando o veto”, mas reconhece que o presidente precisa ponderar os riscos políticos envolvidos.
“Se ele não vetar, pode parecer um presidente frouxo, sem coragem de tomar a decisão certa de acordo com a própria consciência”, avaliou um ministro. Já a base aliada no Congresso se movimenta e parlamentares do PT pressionam pelo veto ao projeto. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, defendeu o deputado Rui Falcão (PT-SP). “O povo depois julga quem está com a razão.”
Na mesma linha, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, considerou essencial que Lula vete o projeto para iniciar um “amplo debate sobre o assunto”. “O presidente Lula tem muita sensibilidade. Sabe capturar o sentimento do povo. E, neste caso, não há dúvida alguma. O sentimento é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão”, disse.
