Pedro do Coutto
Num excelente artigo focalizando a injustiça tributária no país, Miriam Leitão, O Globo deste domingo, afirma que o Leão do Imposto de Renda é rápido com a classe média e lento com os muito ricos da sociedade brasileira. Ela acentua que a mudança necessária é uma questão de justiça social, mas até hoje não conseguiu aprovar qualquer medida nesse sentido.
Miriam Leitão tem razão, inclusive tem um aspecto que ajuda a manter o desequilíbrio, além da influência política na economia. É que o IR para os assalariados é cobrado na fonte pelas empresas empregadoras e o Imposto de Renda pago pelas empresas é cobrado por elas mesmas. Em ambos os casos, comunicados à Receita Federal.
DESCONTO – No caso dos assalariados, inclusive, que recebem acima de R$ 4900 por mês, o desconto é de 26,5% na fonte. Essa antecipação, desde o governo Jair Bolsonaro não é corrigida monetariamente quando da Declaração Anual de Rendimentos. Portanto, a inflação não descontada do pagamento significa um aumento concreto do que o rendimento do trabalho humano é taxado.
Há outras escalas de desconto na fonte do IR. Todos são efetuados pelos seus respectivos empregadores. Como se pressente, o Leão é mais violento com os outros do que consigo mesmo. Este é o fator de desequilíbrio social que contribuiu enormemente através do tempo para a favelização que se verifica hoje no país, abrangendo cerca de 30 milhões de pessoas.
Essa favelização a qual me refiro corresponde aos centros urbanos, pois nas áreas rurais as condições de habitação são péssimas para a grande maioria da população. Miriam Leitão destaca também a atuação do ministro Fernando Haddad no sentido de implantar uma legislação tributária mais justa socialmente. Mas não há nada simples quando se trata de cobrar impostos dos efetivamente ricos.
FUNDOS EXCLUSIVOS – Nas cobranças dos mais ricos encontram-se os fundos exclusivos, o que incidiria num montante de rendimento anual entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões. O assunto foi focalizado na sexta-feira pelas jornalistas Lu Aiko Otta e Jéssica Santana do Valor. O governo Lula tem uma Medida Provisória para fixar em definitivo as alíquotas da cobrança. Não será tarefa fácil, conclui Miriam Leitão.
No Brasil, assinalo, quando se fala em cortar salários e aumentar tributação sobre os trabalhadores, as decisões surgem logo, como se constatou no governo Jair Bolsonaro, baseado nos projetos do ex-ministro Paulo Guedes. Quando se trata de taxar o capital, surgem obstáculos enormes. E tem mais: os salários no governo Bolsonaro perderam disparado para a inflação do IBGE, principalmente ao que se refere aos servidores públicos do país.
PERSPECTIVAS – Reportagem de Julia Chaib e Thiago Rezende, Folha de S. Paulo deste domingo, comenta as perspectivas que envolvem os processos existentes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que conduzem a possibilidade de sua prisão. O governo Lula analisa os reflexos de tal desfecho, não autorizando as bases do PT a realizarem manifestações nas ruas do país. Isso porque uma corrente da legenda, pretendia aproveitar as comemorações de 7 de Setembro para exibir faixas e cartazes defendendo a prisão do ex-presidente.
A tendência predominante no governo, defendida pelo ministro Flávio Dino, é a de não transformar o assunto em campanha e deixar qualquer iniciativa voltada para prender Bolsonaro na esfera do Ministério Público Federal.
ENCONTROS E DESENCONTROS – Na edição de sábado da Folha de S. Paulo, Hélio Schwartsman escreveu um artigo sobre os acasos e o seu papel determinante nas mais diversas atividades humanas e até na própria natureza. Flutuações e oscilações aleatórias, e sua quantidade, estariam na origem de várias facetas do universo. O artigo começa analisando um trabalho do professor César Zucco Júnior, da Fundação Getúlio Vargas, sobre concursos públicos. Mas se desloca para o campo dos acasos.
Acasos que, por exemplo, regem as próprias respostas a perguntas contidas nas provas, sejam no plano dos concursos públicos, seja no plano das universidades. Responder perguntas não significa saber raciocinar em função das próprias respostas. A resposta em inúmeras situações é um ponto isolado. Não se trata de uma atividade operacional. Inclusive, existem comportamentos que custam um pouco a engrenar. O que depois acontece quando os pensamentos se movimentam mais claramente.
Questões também de interpretação. Mas falei em encontros e desencontros. Eles existem em grande profusão na arte, no esporte, no trabalho. Às vezes uma vaga aberta pela saída de alguém, significa a abertura de uma oportunidade para outra pessoa. São vários os encontros conhecidos. Mas há os desencontros que às vezes acontecem por fração de meio minuto. Dobrar uma esquina pode significar um encontro ou desencontro. Mas não temos estatísticas dos desencontros. Simplesmente porque eles não se realizaram.
