Carolina Brígido
Estadão
Toffoli e Moraes são os dois ministros que envergonham o Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) bem que tentou se distanciar do escândalo do Banco Master, mas foi arrastado de novo para os holofotes. A revelação de que Alexandre de Moraes trocou mensagens com Daniel Vorcaro no dia que o banqueiro foi preso pela primeira vez mostra que não há liderança capaz de segurar as rédeas de ministros e devolver credibilidade ao tribunal.
Antes, o Supremo era motivo de críticas pela conduta de Dias Toffoli, que conduzia as investigações e, ao mesmo tempo, tinha no histórico de sua empresa uma milionária movimentação financeira com fundo ligado a Vorcaro. A solução encontrada nos bastidores foi afastar o ministro da relatoria. Agora, a gravidade da situação não mostra uma porta de saída para a crise.
SEM SAÍDA – O presidente do STF, Edson Fachin, terá dificuldade para tirar o tribunal da crise de credibilidade que enfrenta. E Moraes está absolutamente enfraquecido. Não é relator do caso e sequer participará dos julgamentos sobre a fraude financeira, porque integra a Primeira Turma e o processo tramita no colegiado vizinho.
Ainda assim, a falta de reação do ministro diante de provas da relação próxima que mantinha com Vorcaro contamina o Supremo como um todo.
Os diálogos vazados, somados ao contrato milionário da esposa de Moraes com o Banco Master, dificultam ainda mais o trabalho de Edson Fachin. Para tentar limpar a imagem do tribunal, o presidente da Corte defendeu o afastamento de Toffoli da relatoria das investigações. A solução para tentar tirar o Supremo do novo capítulo de escândalos exige mais engenhosidade.
TENTAR EXPLICAÇÕES – E não é por falta de habilidade política de Fachin. De fato, que outro ministro do Supremo, se estivesse na presidência, conseguiria convencer Moraes a fornecer explicações plausíveis para o envolvimento dele com os negócios de Vorcaro?
A bandeira do código de conduta hasteada por Fachin ficou pequena. Se houvesse um código em vigor agora, ele provavelmente não teria sido capaz de impedir a ligação de Toffoli e Moraes com o Banco Master — o que aprofundaria a crise de credibilidade do tribunal.
Hoje, fica claro que o alto sigilo imposto por Toffoli às investigações protegeram Moraes.
VAZAMENTOS – Quando André Mendonça assumiu a relatoria, franqueou acesso ao material sigiloso a um número maior de pessoas. A decisão forneceu mais elementos para os investigadores avançarem nas descobertas. Por outro lado, aumentou a chance de vazamento de informações sensíveis.
Mendonça não parece disposto a retroceder — nem em relação ao sigilo, nem ao estilo de conduzir as investigações. Ele tem dito a pessoas próximas que não vai aliviar para ninguém, e isso inclui autoridades.
Pessoas com acesso às investigações atestam que há menções nos autos a pessoas com direito ao foro especial no Supremo. As suspeitas recaem, portanto, sobre integrantes do governo, do Congresso Nacional e do Judiciário.
IMPEACHMENT– E como isso termina? Com tantas autoridades envolvidas no caso Master, é pouco provável que haja disposição política para o Congresso Nacional abrir processos de impeachment contra Moraes e Toffoli.
A dupla, aliás, não está isolada no Supremo, longe disso. Flávio Dino e Gilmar Mendes são relatores de processos sobre cortes de penduricalhos que atingem os Três Poderes. Dino é relator de um processo sobre desvios de emendas parlamentares. A munição para o fogo cruzado está posta.
Pode até ser que, concretamente, não haja consequência alguma para a conduta dos ministros. O mais provável é que Fachin continue quebrando a cabeça para gerir um tribunal desgovernado, que padece dos impactos institucionais causados pelas escolhas individuais de seus ministros.
UM MINUOTO POR FAVOR: A única saída para Moraes e Toffoli é a aposentadoria, único jeito de evitar o impeachment. Quanto aos processos que deverão movidos contra eles, isso é outro departamento, porque o corporativismo é uma chaga que desgraçadamente contamina todos os ministros do STF, a meu ver. De qualquer forma, comprem pipocas.
