Conversando com um político entendido no Crato, este me fez crer que, diante do estrago causado pela entrega do abastecimento de água e esgotos do Crato para essa tal empresa Aegea – Saneamento e Participações S/A, empresa paulista, muitos que têm conta a prestar no cartório estão querendo tirar o corpo fora ou senão criticando tal atitude.
Até o prefeito José Ailton Brasil armou o seu espetáculo teatrólogo para aliviar a barra para o seu lado, pois o mesmo é o maior responsável por essa desgraceira que hoje infelicita toda a população cratense. Para tanto o alcaide determinou à Procuradoria Geral do Município ingressar judicialmente contra o reajuste tarifário de água e esgotos que esta empresa vem praticando e que é superior à inflação. Medida inócua essa de judicializar tal problema.
As eleições estão chegando e o eleitor cratense vai saber como nunca dar a sua resposta. A Sociedade Anônima de Águas e Esgotos do Crato foi substituída por uma empresa que tinha a clara intenção de agir diferentemente do que foi combinado. Apossaram-se do dinheiro das taxas do consumo de água da SAAEC/Crato, que hoje está sendo cobrado com uma gulodice jamais observada em nossa cidade, superando até os limites da lei, que recomenda avisar antes de cortar, luz ou água.
Mas o político que disse que conversei no início deste artigo me falou que tem uma maneira muito prática de se resolver todo esse quiprocó, bastando que o prefeito que tem maioria na Câmara Municipal do Crato, convoque os seus vereadores aliados e incentive a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar não só esses abusos de aumento das tarifas, mas todo o teor deste malfadado contrato que, segundo observei em algumas publicações sobre o assunto, os serviços de esgoto, andam patinando, derrapando mesmo, quando deveriam estar construindo grandes canais, verdadeiro valões para receber o esgotamento já existente, em vez disso, optou por explorar os velhos esgotos construídos com recursos federais, inclusive impondo taxas exorbitantes, até mais caras que as de água.
CPI
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. São criadas para apurar fato determinado, mediante requerimento de pelo menos um terço dos parlamentares.
Esse problema da Aegea Ambiental X Prefeitura e Câmara Municipal oportuniza um clima ideal para a criação de uma CPI que é extremamente importante como mecanismo de discussão desse ato contratual entre as partes. A responsabilização por atos indevidos no bojo deste contrato é algo criterioso e excepcional. Nada de receio deve haver por investigar condutas do governo municipal com esta empresa paulistana, pois já que o prefeito até entrou na justiça e perdeu, pois a Ambiental Crato se defendeu afirmando que o aumento nas taxas de água e esgoto foi previsto e citado no contrato de concessão e Zé Ailton sabia disso, portanto, nada melhor que uma CPI para fornecer elementos para eventual responsabilização dos envolvidos. Querer se exmir da culpa só com falácias não é a melhor e mais inteligente decisão, pois se o prefeito José Ailton Não sabe, fique sabendo que quando se mexe no bolso do cidadão a coisa tende a enfurecer,m a sair do controle. Até hoje ele usou e abusou de seus poderes, mas agora chegou a hora de fazer valer a humildade e a galhardia que o cargo prefeitural lhe confere, sendo assim, estamos para lá de conversados.
