Alice Cravo
O Globo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre a implementação de voto secreto para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “válido” e que é “evidente que em algum momento esse debate vai se colocar”.
Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um modelo de votações secretas na Corte. Nele, as posições de cada magistrado não seriam públicas, apenas o resultado final dos julgamentos. Para o presidente, “a sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte”.
EM ALGUM MOMENTO — “Evidente que em algum momento em sede constitucional ou até mesmo do futuro estatuto da magistratura é um debate válido, assim como o debate acerca de mandatos” — embromou Dino, completando: — “Em algum momento esse debate vai se colocar, é claro que não é algo para já já, para amanhã, mas é uma observação importante”.
Dino usou como exemplo o modelo adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, similar ao defendido por Lula nesta terça-feira.
— Na verdade há um debate posto no mundo sobre a forma dos Tribunais Supremos deliberarem. Temos uma referência na Suprema Corte dos EUA, que delibera assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte e não a posição individual deste ou daquele juiz.
MODELO POSSÍVEL – Dino ainda defendeu que o modelo sugerido por Lula não reduz a transparência das decisões do STF e que o modelo é “possível”.
— Não (há redução na transparência), porque a decisão é comunicada, de modo transparente, apenas a primazia do colegiado por sobre as vontades individuais. É um modelo possível. Eu não tenho elementos a essas alturas para dizer que um modelo é melhor do que o outro. Apenas acentuar que em ambos há transparência.
O ministro ainda defendeu o mandato de ministros e ressaltou que apresentou um Projeto de Emenda à Constituição em 2009 para estabelecer um mandato de 11 anos para ministros do STF.
— Sim (defendo mandato). Apresentei inclusive uma PEC, em 2009, que trata hoje na Câmara propondo a instituição do mandato de 11 anos.
NÃO É CANDIDATO? – Questionado sobre a possibilidade de assumir a segunda vaga no STF que abrirá ainda neste ano após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino afirmou que “não trabalha, não oferece e não toca no assunto, não é candidato e não faz campanha”.
— Eu não trabalho, não ofereço, não toco no assunto, não sou candidato, não faço campanha. Em primeiro lugar, por respeito ao presidente da República, a prerrogativa é dele. Em segundo lugar, porque tenho experiência para saber que isso não funciona. Em terceiro lugar, que eu estou muito, muito feliz onde estou, sendo senador e sendo ministro da Justiça e Segurança Pública. Estou focado nesta missão e fico honrado com as mudanças”, afirmou Flávio Dino.
UM MINUTO POR FAVOR: Chega a ser constrangedor… Dino faz o possível e o impossível para agradar Lula. Nessa ânsia, mentiu ao omitir a informação mais importante. Nos EUA, o Supremo se reúne em sala fechada só na hora do voto, sem espectadores. No entanto, quando não há unanimidade, a discordância é revelada e não há sigilo sobre os votos. Além disso, querer comparar a Justiça americana com a brasileira só pode ser Piada do Ano, porque a Justiça brasileira non ecziste, diria padre Quevedo.
