O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 27, que o programa de renegociação de dívidas, informalmente chamado de Desenrola 2.0, será levado nesta terça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anúncio ainda nesta semana. Após alinhamento final do programa em reunião com presidentes dos bancos, o ministro adiantou que haverá descontos de até 90% nas renegociações, assim como a possibilidade do uso do Fundo de Garantia(FGTS) para quitação das dívidas.
Durigan também afirmou que foram acertados com os bancos os prazos das dívidas a serem renegociadas, mas preferiu deixar os detalhes sobre o funcionamento do programa após a validação pelo presidente Lula.
“Estamos, hoje, concluindo aqui as conversas com as instituições financeiras, para entregar ao presidente essa semana o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Vou contar para vocês como foi a reunião com os bancos. Tive aqui a honra de receber todos os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, que estiveram comigo. A gente passou em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, trouxe a perspectiva, os bancos também. Eu arbitrei os pontos finais e vou levar ao presidente amanhã (terça-feira, 28), para que o presidente nos próximos dias anuncie esse programa”, disse Durigan, em entrevista coletiva a jornalistas no gabinete do ministério da Fazenda em São Paulo.
Antes da entrevista, ele se reuniu com os CEOs de Itaú Unibanco, Santander, BTG Pactual, Bradesco e Nu Pagamentos, além do presidente da Febraban, Isaac Sidney. “Eu diria que chegamos a um bom consenso técnico em todos os pontos, e estou pronto para levar ao presidente. Voltando para Brasília amanhã, falo com o presidente, para que o anúncio seja feito possivelmente ainda esta semana”, disse Durigan.
Conforme o ministro, o programa estará operacional e disponível para a população assim que for anunciado por Lula. Haverá um prazo de duração, mas Durigan não adiantou qual. Segundo o ministro, o Desenrola 2.0 tem como linha geral exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje.
Expectativa é de ‘dezenas de milhões de pessoas’
O ministro disse que o governo espera a adesão de “dezenas de milhões de pessoas” ao programa. Conforme Durigan, houve compromisso dos bancos não só com a oferta de crédito, mas também com a educação financeira.
Haverá restrições, por exemplo, para a realização de apostas pelos beneficiários do programa. Em entrevista coletiva no gabinete do ministério em São Paulo, Durigan afirmou que famílias endividadas receberão um chamado para que procurem os bancos e façam a renegociação. A ação, informou o ministro, acontecerá de forma “muito tranquila, direta e didática”.
O público-alvo serão pessoas com dívidas em três modalidades de crédito: cartão de crédito, crédito pessoal e cheque especial, em que as taxas de juros, ressaltou o ministro, variam entre 6% e 10% ao mês. “O governo está exigindo que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos”, disse Durigan, após antecipar que os bancos vão oferecer descontos de até 90%.
Segundo Durigan, o programa vai permitir que as famílias “se desenrolem” e ganhem fôlego financeiro.
Recorrência de renegociação de dívidas
Durigan disse que a população não deve contar com recorrência de renegociação de dívidas. De acordo com o ministro, o programa não se trata de um “Refis” (programa de regularização de débitos) periódico, tampouco de um pacote de bondades.
Durigan fez o alerta ao ser questionado pelo Estadão/Broadcast se havia sido tratado com os bancos o receio do mercado de que, com essa nova renegociação das dívidas, se estabeleça o que se chama em economia de “moral hazard”, risco moral, a tendência de indivíduos ou instituições assumirem riscos maiores quando estão protegidos das consequências negativas de suas ações. Nesse cenário, os endividados ficam sempre na expectativa de uma nova renegociação.
“Veja, aqui é importante comunicar, inclusive para quem nos assiste, que isso não se trata de um Refis periódico. As medidas, tanto as que aconteceram no Desenrola de 2023 quanto agora são pontuais. As pessoas não devem contar com a recorrência deste tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema que ocorre pela guerra, tem alguns impactos que, muitas, fogem ao nosso controle, mas isso é importante dizer que não se trata de um refiz recorrente”, reforçou o ministro.
“É importante que a gente eduque as pessoas para que elas entendam que dívida é positivo em muitas vezes, desde que seja sustentável o orçamento da família. Parte da educação financeira que vai vir acompanhada de restrição com os jovens, por exemplo, parte desse princípio. Nós temos que entender a dívida como, como algo que é positivo, desde que seja sustentável”, afirmou Durigan.
De acordo com ele, o diagnóstico com as instituições financeiras foi fundamental para olhar os dados do Banco Central sobre endividamento das famílias e cruzar com os dados dos próprios bancos, para os quais há créditos sendo tomado sem educação financeira. “Isso acaba enrolando as famílias que não conseguem sair da dívida”, reforçou.
Uso do FGTS
Conforme Durigan, a permissão para o uso de recursos do FGTS está condicionada agora ao pagamento de dívidas, diferentemente do que aconteceu no passado, quando o saque-aniversário era usado por trabalhadores para conseguir crédito.
“Agora, a possibilidade de uso do FGTS é para quitar a sua dívida. Então, você saca, limitado, para fazer uma quitação e prontamente estar em outra situação. Então, você não está se endividando a partir do FGTS, ao contrário, você está pagando a sua dívida com o seu FGTS”, explicou o ministro.
Uso do Fundo de Garantia de Operações (FGO)
Durigan afirmou que o programa Desenrola Brasil terá aporte do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que tem como objetivo assegurar uma parte do risco dos empréstimos e financiamentos concedidos a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e profissionais liberais.
