André Marsiglia
Poder360
Há algumas semanas, durante entrevista a uma emissora de rádio, um ouvinte me perguntou: “Professor, estamos em uma ditadura do STF?”. Respondi que, se entendermos que uma ditadura significa um dos Poderes da República se sobrepor aos demais, esvaziando-os de modo que não consigam confrontar abusos, sem dúvida alguma, estamos.
Essa minha definição tem uma vantagem: permite que a ditadura seja reconhecida sem que, para tanto, precisemos abrir mão de nos entendermos formalmente em uma democracia. O invólucro formal é democrático; o conteúdo, ditatorial.
CENSURA – Em meu livro recém-lançado, “Censura por toda parte”, faço esse mesmo exercício de reflexão com a censura. Uma parte das pessoas não assume termos censura no país achando que, se o fizer, terá de assumir não estarmos em uma democracia. Mas a censura e a democracia não são excludentes. A ditadura e a democracia, também não.
Censura é uma perversão do uso da força; ditadura é uma deformação da estrutura de poder. Ambas surgem enquanto ainda há democracia.
Claro, tanto a censura quanto a ditadura corroem a democracia, uma vez institucionalizadas. Quando fincam sua nefasta bandeira, a democracia deixa de existir, mas, até isso ocorrer, há uma convivência entre todas elas.
DITADURA DO JUDICIÁRIO – Nosso pobre e lamentável país se encontra nessa condição. Estamos ainda sob uma democracia formal, mas prestes a fazer a curva em direção a uma ditadura do Judiciário, gerenciada pela censura.
O cuidado das pessoas apenas com seus próprios interesses – e não com os valores coletivos; a crença da esquerda de que o censurado será apenas o outro, pois a esquerda é amiga do poder; a burrice de não perceber o óbvio e o medo de enxergar o que está diante dos olhos, tudo isso cria uma legião de intelectuais, advogados, professores e jornalistas covardes que, como diria Carlos Drummond de Andrade, constituem o pior tipo de cego: o que prefere esconder os olhos debaixo do catre.
O que será do Brasil, não sei. Sinceramente, espero que não façamos em definitivo a curva para a formalização do desastre autoritário. No entanto, ao menos até agora, estamos marchando nessa trilha, com pompa e circunstância, aplausos e sorrisos de boa parte daqueles que poderiam evitar a caminhada.
UM MINUTO POR FAVOR – Uma belíssima aula de Direito, dada por um professor que sabe exatamente que a ditadura do Judiciário é uma forma de autoritarismo tão destrutiva quanto as ditaduras do Executivo, do Legislativo e das Forças Armadas, enfim, porque toda ditadura acaba sendo um regime militar, para conseguir se manter no poder. É triste ver intelectuais apoiando a criação de uma ditadura supostamente de esquerda. Não conseguem enxergar que não há solução fora da democracia. E o resto é folclore, como dizia nosso amigo Sebastião Nery.
