A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte iniciou nesta quarta-feira (10) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel. A comissão é presidida pelo vereador Lukão (PSDB), tendo como vice-presidente o vereador Vinícius Duarte (PSD) e como relator o vereador Vandinho Pereira (PP). Também compõem a comissão os vereadores Boaz do Bolsonaro (PL), Jullian de Ciélio (PSB), Cleilson Móveis (AGIR), Capitão Vieira (MDB), Auricélia Bezerra (PSB) e Cicinho Cabeleireiro (PSD). A abertura dos trabalhos contou ainda com a presença do vereador Barbosa Neto (PT).
Lukão destacou que a instalação da comissão atende a um clamor social diante das constantes reclamações da população sobre a qualidade dos serviços prestados pela Enel Ceará. Segundo ele, a investigação será conduzida de forma imparcial e transparente, sem caráter de perseguição, mas com a missão de buscar justiça e respostas para a sociedade juazeirense. “Não será uma caça às bruxas, mas faremos de tudo para dar uma resposta justa ao município, respeitando as leis e os representantes da empresa”, afirmou.
A CPI terá como objeto a apuração de supostas condutas irregulares nos serviços prestados pela Enel Ceará, incluindo cobranças indevidas, falhas nos atendimentos, não realização de demandas, descuido na retirada de fios e cabos elétricos em vias públicas, além da oscilação na rede elétrica que tem causado prejuízos a consumidores e riscos de incêndios em postes por falta de manutenção. Para isso, a comissão terá prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado, e contará com fases de coleta de documentos, oitivas com diretores da empresa e secretários municipais, além de possíveis audiências públicas.
Na primeira deliberação, o presidente da CPI solicitou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, o Governo do Estado e o Poder Judiciário enviem em até 10 dias informações sobre prédios públicos que estejam sem funcionamento por aguardar serviços da Enel. Também foi requisitado o relatório final da CPI estadual da Enel, para subsidiar as investigações em andamento no município.
O relator Vandinho Pereira ressaltou que os trabalhos serão conduzidos de forma transparente e isenta, com o compromisso de apresentar à sociedade um relatório consistente e, se necessário, encaminhar os resultados às instâncias competentes.
A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 17 de setembro, às 16h.
