Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que a Corte máxima foi um ‘dique relevante contra o avanço do autoritarismo’, rebatendo alegações de ativismo judicial por parte da Corte. “Com frequência as pessoas chamam de ativistas as decisões que elas não gostam, mas geralmente o que elas não gostam mesmo é da Constituição ou eventualmente de democracia”, alertou.
Isso vem do mesmo que gritou, em evento político da esquerda radical em comício da UNE: “Nós derrotamos Bolsonaro!”. O mesmo que rebateu para um patriota em Nova York que pedia, educadamente, o código fonte das urnas: “Perdeu, mané! Não amola!”. Imagina se houvesse ativismo…
VAREJO POLÍTICO – “A democracia e a Constituição ao longo dos 35 anos têm resistido a tempestades diversas, que foram dos escândalos de corrupção às ameaças mais recentes de golpe. A Constituição e a democracia conseguiram resistir e a resposta é afirmativa: quem é o guardião da Constituição? O STF. Então é sinal que ele tem cumprido bem seu papel e o resto é varejo político”, declarou Barroso.
Eis um típico exemplo de referência circular: a Constituição ainda existe formalmente? Então isso prova que seu guardião formal, o STF, cumpriu bem sua missão!
Não importa que a Constituição tenha sido rasgada inúmeras vezes pelo próprio STF, para que uma suposta ameaça autoritária fosse debelada – na prática, todo tipo de perseguição política aos conservadores foi permitido à revelia das leis.
AÇÕES ATIVISTAS – Em sua exposição, o ministro narrou como o Supremo ‘impediu retrocessos diversos’ ao elencar como o populismo autoritário se manifestou no País.
Barroso citou por exemplo, o ‘negacionismo ambiental’, com o desmonte de órgãos de proteção, e o ‘negacionismo da gravidade da pandemia’. Ou seja, Barroso fornece ações ativistas com base em ideologias como prova de que não há ativismo ideológico!
Diante de declarações tão conflitantes com a realidade, temos apenas duas alternativas: ou Barroso vive mesmo em Nárnia, e lá os ministros “ungidos” podem “empurrar a história” sem respeito pelas regras do jogo e depois chamam a isso de proteger as regras do jogo, numa inversão insana; ou Barroso partiu de vez para o deboche, seguro de que não há mais qualquer resquício do mecanismo de freios e contrapesos no Brasil.
SEM CREDIBILIDADE – Fico com a opinião do jornalista Carlos Alberto Di Franco, que de maneira bastante elegante e sutil, e ainda com esperanças de alguma possibilidade de autocrítica dessa turma ativista e militante, concluiu:
“A corte suprema, infelizmente, não tem contribuído para fortalecer a sua credibilidade. Aos olhos da população, transformou-se num espaço político. Não creio que seja radicalmente assim. Mas é a percepção que existe. E isso não é nada bom. É hora de os ministros de STF fazerem uma sincera autocrítica. O Brasil merece”.
O Brasil decente, que trabalha de forma honesta, que respeita as leis e as tradições, certamente merece até um Scalia no STF; infelizmente, Barroso é o que temos, além de colegas tão ativistas quanto. O Brasil da corrupção, do autoritarismo e da esquerda radical agradece.
