O advogado André Xerez, especialista em direito eleitoral e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), lançará, no próximo dia 28, o livro “A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas. O lançamento acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ceará.
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O advogado também é autor do livro “Tribunais de Conta e Inelegibilidade: limites da Jurisdição Eleitoral”, lançado em 2015.
De acordo com Xerez, a tolerância é uma premissa elementar do regime democrático, seja pelo acúmulo histórico do pensamento filosófico e político, seja pelo atual plexo de direitos fundamentais garantidos aos cidadãos. “Os atuais inimigos da democracia, que promovem a disseminação da intolerância para angariar a simpatia do eleitorado, não procuram tomar o poder por meio de golpes de Estado, pois se valem da via eleitoral para destruí-lo por dentro e sob aparente legitimidade da soberania popular. Compreender a real gravidade do risco à democracia pelo qual passamos a fim de orientar nossas instituições, notadamente a Justiça Eleitoral, na defesa da tolerância em face de candidatos que a vulnerem é a principal trincheira que dividirá civilização e barbárie”, afirmou.
