Carlos Newton
Um amigo me envia a mais nova teoria conspiratória, dizendo que ninguém deve se surpreender com a postura de Alexandre de Moraes no Supremo. Por trás dessa confusão toda do superministro está o antigo “Quadrilhão do MDB”, representado por Romero Jucá, Sergio Machado, Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros e tutti quanti. Como o chefe do quadrilhão era Michel Temer, a solução que deu foi nomear Moraes para fortalecer no Supremo a ala destinada a desfazer a Lava Jato. E o esquema teria incluído a eliminação de um grande obstáculo chamado Teori Zavascki.
Bem, teorias conspiratórias à parte, porque o jornalismo só pode contar com fatos concretos, sem especulações, o certo é que Moraes fez uma grande diferença ao Supremo, ao adotar esse espírito vingativo que o faz trafegar fora da lei. Os últimos vazamentos divulgados por Glenn Greenwald e Fábio Serapião, mostram que desta vez o surpreendente ministro-relator-vítima foi apanhado em flagrante delito.
SEM ESCAPATÓRIA – Já está claro e mais do que provado que Moraes fugiu de seus limites e atribuições, determinando de ofício a abertura de inquéritos, sem que houvesse queixa nem solicitação do Ministério Público. Ele foi apanhado pela acusação do perito em crimes cibernéticos Eduardo Tagliaferro, que o assessorava no Tribunal Superior Eleitora, (TSE), confirmando que Moraes autorizava investigações sem base legal e mandava que fossem atribuídas a denuncias anônimas ou a relatórios pré-fabricados sob medida. Isto está provado e comprovado e Moraes vai ter que se explicar diante seus pares, pois o próprio Tagliaferro está abrindo processo contra ele no Supremo.
Moares tentou uma armação desesperada, afirmando em sessão do Supremo que todas os inquéritos eram abertos na forma da lei, os ministros acreditaram e deram entrevistas em defesa dele, como fizeram Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso. Mas agora todos já sabem que a alegação era mentira de Moraes e não irão mais defendê-lo tão entusiasticamente.
O advogado Eduardo Kuntz, que defende o perito Eduardo Tagliaferro, prepara a Ação de Institucionalidade que será apresentada ao Supremo nos próximos dias para questionar a abertura de inquéritos de ofício por Moraes. Kuntz considera que essa prerrogativa deve ser exercida exclusivamente pelo presidente do tribunal, mas estava sendo usada indevidamente por Moraes nos inquéritos que comanda no STF.
P.S. 1 – “É exatamente o que está nas reportagens. O trabalho era muito rápido. O relatório, de minha parte, era oficial. Se havia mensagens de ódio, eu informava. Havia denúncias anônimas, mas também houve denúncias que vinham do próprio ministro”, disse Tagliaferro durante entrevista.
P.S. 2 – É uma briga jurídica em que Moraes não tem possibilidade de vencer. Em linguagem do boxe, ele está inerte, com a guarda baixa, à espera do nocaute, sem possibilidade de ser salvo pelo gongo. Seus advogados terão de ser muito criativos para tentar evitar o impeachment. Será que as Bets aceitarão apostas sobre isso, como acontece na Inglaterra?