Raphael Felice
Correio Braziliense
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta quinta-feira (16/2) um projeto de lei (PL) para limitar a taxa de juros cobrada em cartões de crédito. O PL apresentado na Câmara dos Deputados limita os tributos em 8% por mês.
JUROS ABUSIVOS – O projeto do deputado petista é baseado em uma resolução do Banco Central. Em 2019, o BC regulamentou juros sobre cheque especial para 150% ao ano. Antes da medida feita pelo banco, os juros estavam acima de 300% ao ano.
Na esteira deste entendimento, Lindbergh considera os juros cobrados em cartões de crédito, que passam de 400% ao ano, como “abusivos”.
Lindbergh destaca ainda o dado de que o maior endividamento dos brasileiros é, justamente, com cartões de crédito. Segundo o deputado, no atual cenário de desemprego e fome, “muitos estão usando cartão de crédito para comprar alimento para suas famílias”.
NOTA DA REDAÇÃO DO SITE – Lindbergh Farias acertou ao fazer a proposta, mas cometeu um equívoco terrível. Deveria ter fixado um máximo flutuante, relativamente ao valor dos juros reais. Só quem paga juros de cartão de crédito são os pobres. Da classe média para cima, os usuários se seguram ao máximo para não ultrapassar a meta. As empresas dos cartões cobram 2% mensais de multa por atraso, mais 1% de mora, além dos juros. Reduzir para 8% ao mês (150% ao ano) não significa nada, porque os pobres não conseguirão pagar. Lindbergh deveria estudar o assunto com mais profundidade. A meu ver, o mais justo seria cobrar o dobro da taxa básica de juros. Mas quem se interessa?
