Filipe Matoso
g1 — Brasília
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (13) que o déficit atualmente previsto para as contas públicas é “insustentável” e que, diante disso, o país precisa reavaliar políticas públicas e evitar gastos desnecessários.
Tebet deu a declaração ao discursar em um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), cujo tema foi “Agenda econômica do governo federal”.
DÉFICIT PREVISTO – O Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, prevê autorização para que as contas públicas registrem neste ano um déficit de até R$ 231,5 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo buscará adotar medidas para reduzir em R$ 100 bilhões esse montante.
“Temos um déficit fiscal insustentável, de 2% do PIB, no Brasil. São R$ 230 bilhões negativos. Isto impede o crescimento sustentável e duradouro do Brasil”, disse Tebet.
DEVER DE CASA – “Então, além de fazer o dever de casa, de reduzir este déficit fiscal, nós temos que investir no social. E nós podemos investir no social não só com dinheiro público, podemos e vamos investir em linhas de financiamento e parcerias público privadas”, continuou ela.
A ministra afirmou ainda que o Brasil gasta muito e gasta mal o dinheiro público. “Temos que analisar caso a caso qual o impacto de cada programa, projeto, ação. Reavaliar as políticas públicas, evitar gastos desnecessários, evitar rotas de colisão”, acrescentou.
Ela também afirmou ser preciso “organizar as finanças” do governo e “modernizar” o orçamento público, discutindo eventuais mudanças com órgãos do governo e com o Congresso Nacional.
“GASTAR MAL” – Para a ministra do Planejamento, “pior que não gastar é gastar mal”. E acrescentou: “Quando você gasta mal, o dinheiro se foi”.
Ainda no evento, Simone Tebet afirmou ter visão “diferente” da do Ministério da Fazenda sobre o orçamento do governo, acrescentando que a revisão dos gastos públicos é necessária porque, se não houver responsabilidade fiscal, não haverá recursos para investir nos programas sociais.
“Precisamos cuidar do fiscal. Sem fiscal, não há social. Então, talvez seja esta a razão para que o presidente Lula tenha me chamado, sabendo que tenho uma visão um pouco diferente da visão da equipe econômica do Ministério da Fazenda”, disse.
QUALIDADE DOS GASTOS – “O orçamento público vai ser transparente enquanto eu for ministra, focado na qualidade dos gastos e pronto para ser revisto”, declarou. Segundo a ministra do Planejamento, o novo “arcabouço” fiscal do governo deve ser apresentado até abril.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, então candidato Lula disse que, se eleito, iria propor medidas para revogar o chamado teto de gastos, regra constitucional que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
“Vamos estar ao lado do ministro da Fazenda na elaboração do arcabouço fiscal, que vai contribuir e muito para a sustentabilidade da dívida pública. Este é o foco para a estabilidade econômica, o próximo passo, a ser entregue até abril”, afirmou. Na avaliação de Tebet, o novo “arcabouço” fiscal vai contribuir para a estabilidade da dívida pública e a estabilidade da própria economia.
NOTA DA REDAÇÃO DO SITE – Está indo bem a ministra, trabalhando com seriedade para reorganizar as finanças públicas. Certamente, Lula e Haddad não irão gostar das declarações de Simone Tebet, mas ela não recuará. Podem apostar.
