Carlos Newton
As notícias ainda são contraditórias e desencontradas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, deu uma longa entrevista na segunda-feira, falando em 1.500 presos e esta informação inexata vem sendo repercutida pela imprensa. Na verdade, apenas 277 foram presos em flagrante, dentro do Congresso Nacional, e estão sendo incriminados, com toda certeza.
Os demais foram apenas detidos, e existe uma distância enorme entre prisão e detenção. Foram levados pelos policiais porque se recusaram a deixar o acampamento, e juridicamente nada a ver com os atos de vandalismo, que o ministro Alexandre de Moraes está transformando em terrorismo.
“É considerado um flagrante, e as providências de polícia judiciária serão tomadas. Caberá ao Poder Judiciário dar resposta final quanto ao que ocorrerá com eles. Alguns serão submetidos à audiência de custódia; outros podem, eventualmente, receber o benefício da liberdade provisória”, falseou Dino, embora soubesse que não houve nenhum “flagrante” no acampamento.
JÁ DE SAÍDA – Nesta manhã, centenas de detidos já começaram a ser libertados. Primeiro, os idosos e pessoas que apresentam comorbidades, como asmáticos, hipertensos etc. Os demais também estão sendo libertados, após a completa identificação, com fotos e impressão de digitais, assim como a prestação de depoimento.
Essas centenas de pessoas detidas no acampamento não podem permanecer presas, porque não houve flagrante de crime, apenas descumpriram a ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de quem estava acampado no Quartel-General do Exército.
O descumprimento de ordem judicial é considerado “crime de desobediência” pelo Código Penal. A pena é levíssima – apenas detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. Na prática, ninguém cumpre detenção por esse tipo de delito, porque não há vagas nas prisões e o máximo que os juízes fazem é exigir que o condenado faça serviços comunitários.
MOSTRAR SERVIÇO – Flávio Dino tem sólida formação jurídica, foi juiz federal e sabe diferenciar detenção e prisão. Na entrevista de segunda-feira, fez declarações impressionistas, digamos assim, tentando mostrar serviço e culpar exclusivamente o governo estadual, porque Lula não ficou nada satisfeito com a atuação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, sob comando de Dino.
Na verdade, a única providência dele no domingo foi convocar a Força Nacional, que tem apenas 150 soldados, a grande maioria é da PM de Brasília, e não conseguiria conter a multidão.
Quem assistiu à sua “gesticulada” entrevista nesta segunda-feira, ficou pensando que o ministro merece nota 10, quando não é por aí que a banda toca. E agora Lula está de olho no exibido Dino, que se julga o máximo, mas ainda não demonstrou competência e já fez várias trapalhadas na nomeação de assessores.
P.S. – Já ia esquecendo. O ministro Flávio Dino mandou a Polícia Federal prender quem não entrasse nos ônibus. Houve alguns fanáticos que resistiram, mas a imensa maioria não entrou nos ônibus porque não podia embarcar. São moradores de Brasília e de cidades próximas que estavam vivendo no acampamento e acabaram sendo detidos, porque Dino quis mostrar serviço, aumentando o número de presos. Como há jornalistas que acreditam em tudo, já estão saindo matérias dizendo que os 1.200 presos serão encaminhados à Penitenciária da Papuda, em mais uma Piada do Ano.
