Pedro do Coutto
O universo político brasileiro realmente nos últimos anos desceu a níveis baixíssimos e imprevisíveis, exigindo um conserto geral de rumos, pois caso contrário a população pagará os custos, tanto no presente quanto no futuro. Esta semana, por exemplo, na segunda-feira, quando Lula e Geraldo Alckmin foram diplomados, extremistas da direita incendiaram ônibus, queimaram automóveis particulares, tentaram até invadir a sede da Polícia Federal.
Foram rechaçados, é claro. Mas apurou-se que vários integrantes da violência eram os mesmos que se reuniam na porta do QG do Brasília para reivindicar um golpe contra a Constituição e contra o resultado das urnas democráticas de outubro. No Congresso Nacional há uma tentativa de resistência ao orçamento secreto que está sendo objeto de julgamento pelo STF.
PRESSÃO ILEGÍTIMA – Na formação do novo governo verificam-se pressões ilegítimas de diversos focos num esforço desesperado de ocupação de cargos no poder, sem a perspectiva de contribuir para o desenvolvimento nacional. É claro que cargos do governos terão que ser constituídos de influências partidárias. O resultado das eleições refletem esse impulso. Mas há limite para tudo.
O PT, por exemplo, pressiona contra o nome de Simone Tebet para o Desenvolvimento Social. No Congresso, até o momento em que escrevo este artigo, não havia definição sobre a PEC do Orçamento, e o governo que se instala em 1º de janeiro passou a cogitar da hipótese de desistir da PEC e tentar preencher os vazios orçamentários existentes através de Medida Provisória do novo presidente da República.
MANUTENÇÃO – A impressão que fica é que o obstáculo colocado à frente da PEC do Orçamento tem a ver com a manutenção do orçamento secreto, ou pelo menos a manutenção das emendas do relator, mantendo assim uma sombra sobre o valor das aplicações e de suas áreas específicas, não importando valor e ajustamento técnico dos investimentos. Um escândalo. O Congresso não levou em consideração o parecer do STF sobre a matéria e procurou formalizar uma saída, deslocando o ponto central do julgamento.
No Congresso chegaram a surgir propostas de conceder imunidade a ex-presidentes da República com a intenção nítida de absolver previamente o presidente Jair Bolsonaro. O perdão que existe na legislação norte-americana só pode se aplicar depois da condenação estabelecida. No Brasil, congressistas querem antecipar essa imunidade. Mas não é só isso. Houve proposta de conceder a Bolsonaro uma cadeira de senador perpétuo, o que lembra os governos romanos , entre os quais se inclui o de Tibério quando Pôncio Pilatos condenou Jesus Cristo à crucificação.
