Malu Gaspar
O Globo
A eleição até tenta se descolar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Supremo não deixa. Quando assuntos como o aumento do Bolsa Família, a proibição das bets e os voos de Flávio Bolsonaro (PL) no avião usado por Daniel Vorcaro começavam a desviar o foco, o vaivém de decisões a respeito das fake news sobre Nossa Senhora Aparecida colocou de volta o tribunal no epicentro da disputa eleitoral.
Por obra dos ministros do STF, o que deveria ser uma discussão importante sobre os limites entre a liberdade de expressão e a disseminação de notícias falsas se converteu em nova guerra de liminares entre as facções que se digladiam na Corte desde que ela foi atingida pela lama do caso do Banco Master.
POSTAGENS NAS REDES – Primeiro foi André Mendonça quem mandou suprimir — e depois liberou — as postagens do humorista Antonio Tabet em que a imagem de Nossa Senhora vinha com a legenda: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
A decisão suscitou uma controvérsia legítima. Tabet não repetiu expressamente a fake news de que Flávio, se eleito, poderia tirar da santa o posto de padroeira do Brasil ou acabar com o feriado dedicado a ela. Seu post era uma óbvia referência à história — mas era fake news? E ainda: admitindo que a postagem em si pudesse ser enquadrada como notícia falsa, a ordem que levou à derrubada de outros 1.125 posts não foi excessiva?
Não são questões irrelevantes nem ultrapassadas. É importante saber o que está valendo. Afinal, na eleição passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que um documentário da produtora de direita Brasil Paralelo sobre a facada em Jair Bolsonaro estreasse uma semana antes do segundo turno, num caso claro de censura prévia.
RESOLUÇÃO – Foi também na disputa de 2022 que o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, criou a resolução que autorizava a si mesmo e à Corte mandar remover conteúdos de ofício, sem reclamação formal de nenhum partido ou do Ministério Público.
Vivia-se então um período de ataques sistemáticos à confiabilidade das urnas e do processo eleitoral, e Jair Bolsonaro fez de sua campanha à reeleição também uma campanha contra o TSE, com o objetivo declarado de criar brechas para contestar o resultado em caso de derrota.
Hoje, o TSE está de novo sob ataque — só que agora, por mais bizarro que seja, dos próprios ministros do Supremo. Os motivos estão à vista de todos. O caso Master fez com que o resultado da eleição se tornasse questão de sobrevivência de uns e de outros, já que o risco de impeachment aumenta ou diminui a depender de quem ganhar.
CARTAS NA MESA – Talvez seja por isso que o fato de estarem fora do comando no TSE atormenta tanto Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Este último, de acordo com o colunista Lauro Jardim, fez questão de pôr as cartas na mesa em junho, ao procurar o presidente Lula e cobrar lealdade na tormenta do Master: “O senhor andou falando do STF, mas será o Supremo quem vai, se for preciso, vigiar o TSE nestas eleições”.
Por vigiar o TSE, entenda-se, por exemplo, adiar infinitamente uma decisão sobre o que fazer com a vacância de poder no Rio de Janeiro depois da renúncia de Cláudio Castro (PL), para impedir que a Assembleia Legislativa colocasse no governo do estado um bolsonarista.
DECISÃO ANULADA – A polêmica sobre Nossa Senhora elevou a “vigilância” a outro patamar. Em menos de 48 horas, Dino anulou a decisão de Mendonça com uma liminar em uma ação que nada tinha a ver com a história, sem nem esperar o caso ser votado no plenário da Corte eleitoral.
Luiz Fux reagiu anulando a decisão de Dino noutro processo sem qualquer relação com o caso. Dino contra-atacou mandando abrir inquérito sobre uma onda de intolerância religiosa — usando casos reais e graves, mas que ocorreram antes de essa história começar, e portanto sem relação com a fake news da santa.
TROCA – Como se não bastasse, ainda espera uma decisão de Dino um pedido do Solidariedade para que seja trocada toda a comissão de fiscalização da propaganda eleitoral, apeando de seus postos Kassio Nunes Marques e Mendonça.
Numa análise rápida, toda essa bagunça pode parecer apenas mais um capítulo da vergonhosa guerra do Supremo. Mas é mais que isso. Se não for interrompido, o avanço do STF sobre o tribunal eleitoral pode abrir uma brecha para que, lá na frente, um candidato insatisfeito com o resultado conteste a eleição. É inadmissível que os próprios personagens que comandaram o esforço contra o golpismo agora estejam dispostos a pôr tudo isso em risco para salvar a própria pele.
