Francisco Leali
Estadão
“Em Brasília, a capital dos superfuncionários, todos sabem dos abusos, mas ninguém tem como prová-los, mesmo porque ninguém quer deixar de usufruir das vantagens”. Pode até parecer que estamos falando de hoje. Mas não. A frase que inicia este texto foi escrita há 50 anos. Saiu neste mesmo Estadão.
Era o princípio de uma série de reportagens de Ricardo Kotscho, vencedora do extinto Prêmio Esso. Revelavam-se as entranhas do Poder a partir das regalias desfrutadas por uma elite do serviço público federal.
APENAS AJUSTES – Cinco décadas depois, o texto precisaria de dois ajustes. Primeiro, que os privilégios não se limitam a Brasília. Espalham-se pelo País. Segundo, dizer que “ninguém tem como prová-los” não cabe mais. Está tudo escancarado.
É notório e até mesmo disponível para consulta a informação de que um juiz ou um integrante do Ministério Público no DF ou nas demais 26 unidades da federação podem receber muito além do limite imposto pela Constituição.
O chamado teto salarial no funcionalismo deveria ser o que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje, esse valor é de R$ 46 mil. Mas ao longo dos anos tribunais aqui na capital e por todo o País foram adornando os contracheques com os chamados penduricalhos. Extras, adicionais, verbas indenizatórias e outros itens do gênero elevam o salário da elite do funcionalismo para valores muito maiores do que a referência do texto constitucional.
AS MORDOMIAS – No dia 1º de agosto de 1976, data da publicação da primeira reportagem, as benesses eram variadas e estavam focadas no Poder Executivo. Carros com motoristas, viagens de avião e também salários elevados. Esses últimos eram concentrados em postos de direção nas empresas estatais.
Na época, havia o problema de que tudo era obscuro. Governo Geisel, ditadura militar. Não se sabia nada sobre quanto cada um ganhava.
Neste 2026, as regras de transparência parecem prevalecer e há portais abertos em que se pode monitorar muita coisa. Salários, por exemplo.
R$ 100 MIL – Foi assim que se soube que a nata do Judiciário e do Ministério Público consegue receber vencimentos que podem chegar a R$ 100 mil. De tanto se falar, o STF decidiu por alguma ordem. Nesta semana, encerrou-se o julgamento em que se pretende estabelecer limites aos adornos e adereços salariais.
A fórmula encontrada, no entanto, ignora que há um teto e abre a claraboia para que o contracheque vá para além dos R$ 46 mil.
Se antes ainda havia uma dúvida sobre a legalidade das regalias, agora o Supremo legalizou boa parte do que ultrapassa o teto. Assim, falar em penduricalhos pode não ser tão preciso. A corte propôs uma volta no tempo e legitimou as mordomias.
UM MINUTO POR FAVOR: Trata-se de um conluio generalizado entre os Três Poderes. Como dizia Leonel Brizola, quando se arrebenta o alambrado, passa um boi e depois passa a boiada. A meu ver, a culpa é do Supremo, um tribunal que existe para moralizar, porém funciona para desmoralizar, se é que vocês me entendem, como dizia o jornalista Maneco Muller, o Jacinto de Thormes.
