O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que, embora o país viva um momento tenso com o julgamento dos atos do 8 de janeiro e da tentativa de golpe de Estado, é “imperativo” analisar a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. “O Brasil precisa encerrar o ciclo em que se considerava possível, legítimo e aceitá
A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega da Medalha Raymundo Faoro, com a qual o ministro foi homenageado, na sede da Ordem dos Advogados da União (OAB) do Distrito Federal. A condecoração é ofertada a personalidades que têm uma atuação pública marcada pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais do cidadã
“Nós vivemos esse momento tenso, do julgamento do 8 de janeiro e do que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado. Esses episódios trazem algum grau de tensão para o país, porque o ex-presidente teve 49% dos votos válidos. Há uma quantidade de pessoas relevante que tem simpatia, afinidade co
“É um momento delicado, mas, pelas razões que eu expus antes (o ministro havia mencionado anteriormente a trajetória de golpes no país), é imperativo o julgamento, porque o país precisa encerrar o ciclo em que se considerava possível, legítimo e aceitável a quebra da legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral”, completou.
O STF marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do núcleo um da trama golpista, o qual Bolsonaro faz parte. O ex-presidente será julgado na Primeira Turma do Supremo, composta por cinco dos 11 ministros da Corte. Além do ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, integram o colegiado Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e
Sobre isso, o presidente da Corte destacou que não controla a Primeira Turma, mas demonstrou confiança na análise dos colegas.
“Eu não faço parte do julgamento, sou presidente do plenário, não sou quem controla a Primeira Turma, não tenho poder sobre o julgamento na Primeira Turma. Mas estou convencido de que assim será feito: se tiver prova, o resultado é um, se não tiver prova, o resultado é outro, com o devido processo legal”, afirmou.
