Carlos Newton
O ministro Alexandre de Moraes deu mais um vexame jurídico no Supremo Tribunal Federal. Não mais que de repente, como diria Vinicius de Moraes, nesta quarta-feira (dia 23) ele viu-se obrigado a determinar novamente a prisão preventiva do megatraficante búlgaro, cujo processo de extradição pedido pela Espanha tinha sido suspenso pelo próprio Moraes.
Na ânsia de retaliar a Suprema Corte espanhola, que negara extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, por se tratar de “perseguido político”, na semana passada Moraes nem raciocinou sobre a estultice que estava fazendo e, além de suspender o processo, cedeu prisão domiciliar ao búlgaro, que na Espanha negociava 52 quilos de cocaína, que valem cerca de 80 milhões de dólares no mercado do pó.
PIADA DO ANO – Além de soltar o traficante, Moraes deu prazo de cinco dias para a embaixadora da Espanha explicar por que a Suprema Corte de seu país não aceitou a forçada reciprocidade, tipo “eu extradito um e você também extradita o outro”.
A repercussão foi a pior possível e o destrambelhado Moraes teve de recuar, porque cometera um gravíssimo erro jurídico, no estilo Piada do Ano. O ministro brasileiro mostrou desconhecer a regra jurídica de que jamais poderia ter oferecido prisão domiciliar a quem não tem domicílio no país…
Assim, Moraes teve de recuar de sua suprema mancada, mas ficará pela metade, porque não pedirá desculpas à embaixadora Maria del Mar Fernández-Palacios.
DISSE MORAES – “Considerando a inexistência de endereço fixo no Brasil que possibilite a prisão domiciliar, mantenho a prisão de Vasil Georgiev Vasilev, na unidade prisional Ricardo Brandão de Ponta Porã/MS, até a chegada das informações solicitadas ao governo da Espanha’, diz a decisão.
De acordo com o governo espanhol, o búlgaro cometeu o crime de tráfico de drogas em Barcelona, em 2022. Em 15 de abril, Moraes decidiu suspender um pedido de extradição do governo da Espanha, depois de a Espanha negar a extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, com o argumento de que o governo do Brasil tem “motivação política” para o pedido.
Moraes argumentou que sua decisão foi tomada tendo em vista a exigência de “reciprocidade” prevista na Lei de Imigração. Eustáquio tem dois mandados de prisão preventiva no Brasil por determinação do STF, a propósito de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele está foragido há mais de dois anos.
P.S. – A pergunta que não quer calar: Quem vai parar Moraes? – indaga o genial chargista Leandro Spett, o Schmock
