O prefeito Glêdson Bezerra conversou com este colunista para explicar porque na realidade os serviços de drenagens mesmo tendo sido licitados tem um tempinho, vejam muito bem, ainda não tiveram início.
O dinheiro que irá bancar essa obra advém do empréstimo que a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte contraiu junto à Comunidade Andina de Fomento(CAF). Mas existem certas exigências a serem cumpridas para que se inicie a realização das obras que se dividem em quatro grupos prioritários:
Macrodrenagem
Mobilidade Urbana
Resíduos Sólidos
Infraestrutura Urbana (prédios públicos)
O empresa de Engenharia Gomes de Matos, de Juazeiro do Norte, lidera esse consórcio contando com a expertise de outras grandiosas empresas como, por exemplo, a Coesa Engenharia, da Bahia, que é uma empresa de engenharia, cuja missão é superar as expectativas dos clientes, através da transformação dos ambientes de forma inovadora, responsável e sustentável para esta e para as próximas gerações.
A COESA fez parte do grupo OAS, agregando conhecimento e experiência do desenvolvimento de diversos projetos nacionais e internacionais. Desde 2021, foram incorporados a um fundo de investimentos que tem uma equipe de profissionais reconhecidos pelo mercado liderando a empresa com toda garra para dar continuidade a essa trajetória de sucesso e a perpetuação da marca pautada em princípios fundamentais como honestidade, responsabilidade, transparência e justiça.
A COESA tem expertise em grandes obras da construção civil e pesada para clientes públicos e privados.
Mas o prefeito Glêdson Bezerra que é um homem rigoroso quando o assunto envolve os interesses públicos, não permitirá nem por ordem médica que os critérios essenciais para o início dessas atividades contratadas sejam atropelados, tais como:
Serviços essenciais para o início das atividades:
Estudos e Projetos
Apoio à Unidade de Gestão do Programa (UGP)
Supervisão do Programa
Auditoria
Para quem não sabe seria bom ficar sabendo agora: o prefeito romeiro passou o ano de 2024 todinho lutando para que essas exigências acima fossem superadas, porém, diante do calor das eleições os seus adversários que possuíam tentáculos em todos os lugares, protelaram ao máximo a superação dessas etapas.
O programa é fundamentado em um empréstimo cujo processo tramitou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pelo Senado Federal e pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Os recursos são liberados em parcelas, financiando desde os Estudos e Projetos até a execução das obras, incluindo as unidades de apoio, como Auditoria, e as parcelas destinadas ao custeio do montante do empréstimo, conforme cronograma ajustado no contrato.
Vamos às etapas já concluídas pela Prefeitura de Juazeiro do Norte:
Assinatura do contrato junto à CAF.
Execução e aprovação de anteprojetos junto à CAF (Mobilidade e Macrodrenagem).
Desenvolvimento de projetos de Infraestrutura Urbana (em fase de aprovação).
Licitação e contratação de empresa para Apoio à Unidade de Gestão do Programa (UGP).
Licitação e contratação de empresa para Supervisão do Programa.
Licitação e contratação de empresa para Auditoria Independente do Programa.
Licitação e contratação de consórcio para a execução de obras de Mobilidade Urbana.
Licitação e contratação de consórcio para a execução de obras de Macrodrenagem.
Atualmente, as ordens de serviço para todas as contratações acima foram emitidas. Os serviços de Estudos e Projetos, Apoio à UGP e Supervisão já estão plenamente operacionalizados e serão requisitados durante toda a execução do programa.
Os serviços de obras civis para Mobilidade Urbana e Macrodrenagem estão na fase de desenvolvimento do projeto executivo. Esse processo está sendo conduzido conforme os requisitos do edital, do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e dos Termos de Referência (TR) específicos das licitações. Após a conclusão dos projetos executivos e o fim ou redução do período de chuvas (quadra invernosa), os serviços de campo serão iniciados.
Situação da liberação de recursos:
Até o momento, o município recebeu o montante de US$ 2.301.650,46, que foi alocado da seguinte forma:
Pagamento de taxas do financiamento:
Pagamento dos projetos contratados (aproximadamente US$ 300.000,00);
Aproximadamente US$ 2.000.000,00 estão reservados para o início das obras de Mobilidade Urbana.
Para que a população não se confunda e os meios de comunicação se baseiam em provas documentais concretas, eis ai o ATO DE CONVOCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, datado de 07 de novembro de 2024. Quer dizer, antes mesmo de começar a quadra invernosa o prefeito Glêdson Bezerra já se movimentava para desamarrar esse nó que deram nos serviços de drenagens em variados lugares de Juazeiro do Norte:
