Carolina Nogueira
Do UOL
Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins
O presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins, fez uma dura crítica ao governo federal nesta terça-feia e afirmou que se recusa a conversar com o presidente Lula (PT). Martins esteve no almoço da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) para tratar da MP do PIS/Cofins, antes da proposta ser devolvida ao Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em sua fala, o presidente da CNA demonstrou descontentamento com o Executivo e revelou que o presidente Lula queria conversar com ele, segundo informou secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Ele afirmou, porém, que não quer se encontrar com o presidente. Disse ainda que chegou a hora de “nós darmos um basta nesse governo”.
DISSE MARTINS – “Eu não quero falar com o presidente Lula. Eu me recuso a falar com o presidente Lula, porque nós estamos vivendo um desgoverno. Vocês que fazem o Congresso, que fazem com que no Congresso as coisas aconteçam, está na hora da gente dizer que o país precisa de um plano para poder se desenvolver. O país não pode ficar à mercê do momento que o agro vai bem, o país vai bem, disse o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Chamada de “MP do fim do mundo”, a medida provisória foi mal recebida pela bancada do agro. A MP limita o uso de créditos de PIS/Cofins para compensar a despesa com a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A proposta poderia afetar os setores de alimentação, bebidas e agronegócio.
LIMITAÇÃO DO USO – Crédito de PIS/Cofins é um benefício fiscal que pode ser usado para abater débitos de outros impostos. A benesse é concedida com objetivo de estimular alguns setores econômicos e reduzir o efeito cumulativo dos tributos. O benefício reduz a arrecadação, já que pode ser deduzido do imposto a pagar.
Com a MP, o uso desses créditos seria limitado para abater débitos apenas do próprio PIS/Cofins. Medidas provisórias começam a valer a partir da publicação. Quando chegam ao Congresso, precisam ser analisadas em até 120 dias para não perder a validade.
Frentes parlamentares queriam a derrubada da medida provisória, e o presidente do Senado decidiu devolver a proposta ao Planalto, depois de ter se reunido com deputados e senadores que representam o agronegócio.
UM MINUTO POR FAVOR – A MP foi mais uma mancada do governo. E o rompimento de João Martins com o governo precisa ser revertido, porque isso não interessa a ninguém. Em política, o diálogo é fundamental.
