Deu em Globo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) processou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por danos morais nesta quinta-feira. Bolsonaro alega que o adversário lhe atribuiu a responsabilidade pelo assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, e pede R$ 50 mil de indenização em danos morais.
No processo que tramita no Juizado Especial Cível do Distrito Federal, Bolsonaro pede uma retratação de Boulos nas redes sociais. A informação foi revelada pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Globo.
IRMÃOS BRAZÃO – A iniciativa de Bolsonaro vem após os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão serem apontados em delação do ex-PM Ronnie Lessa como os mandantes do assassinato de Marielle. Eles estão presos desde o fim de março pela suspeita de participação no crime.
Assinada pelos advogados Luciana Lauria Lopes e Diovane Franco Rodrigues, a ação lista duas dezenas de publicações no X (antigo Twitter) em que o psolista teria apontado Bolsonaro como mandante do crime.
Boulos tem criticado Bolsonaro desde a época do assassinato, ao lembrar que o então deputado federal silenciou sobre o crime, enquanto lideranças de todo o país prestavam solidariedade e pediam Justiça à vereadora assassinada.
TREZE TIROS – Num artigo publicado na revista “Carta Capital” em 2019, Boulos lembra que “o acusado de ter disparado os 13 tiros que mataram Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, era praticamente vizinho de porta de Jair Bolsonaro”
ALIADO DE NUNES – Bolsonaro é aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), adversário de Boulos na disputa pela prefeitura de São Paulo em outubro. A corrida eleitoral tem sido incendiada com diversas ações na Justiça entre os pré-candidatos nas últimas semanas.
Nesta semana, por exemplo, a Justiça de São Paulo acatou uma ação de Boulos contra Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma publicação feita pelo ex-presidente no X. Na postagem compartilhada, uma reportagem intitulada “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros”, Bolsonaro usou imagens do psolista junto a Lula.
Na decisão, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha escreveu que as imagens não constavam no conteúdo original e representavam “situação totalmente diversa e alheia ao conteúdo da reportagem”.
MULTA DIÁRIA – A magistrada determinou multa ao X de R$ 1 mil por dia, até que o conteúdo seja removido, até o limite de R$ 30 mil.
No mesmo dia, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, que retire do ar publicações de Boulos contra Nunes.
Nas publicações, Boulos insinua que o prefeito paulista retirou R$ 3,5 bilhões da educação e, por isso, poderá ficar inelegível. A pena determinada pela 2ª Zona Eleitoral, que pode ser aplicada no prazo de 48 horas, é de multa diária de R$ 1 mil.
UM MINUTO POR FAVOR – É assim que funciona a tão ansiada regulamentação das redes sociais. Não existe outra maneira. Quem é ofendido se queixa e a Justiça toma providências. Agir como Moraes, intervindo nas redes sem que haja queixa judicial, significa exercer censura, o resto é folclore, como diz Sebastião Nery.
