O gerente do Banco do Nordeste, economista Neto Belizário, nos contactou ontem feliz da vida, pois a região Nordeste emergiu como destaque na geração de empregos em 2023, superando o Sul do país, baseada em dados do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) vinculado ao Banco do Nordeste (BNB).
Os setores de serviços, construção e comércio foram os principais impulsionadores, contribuindo para a criação de 272.778 postos de trabalho formais na região.
Mesmo sem as simpatias do governo federal, destaque para o presidente Lula em pessoa, para o Agronegócio, o relatório aborda o superávit na balança comercial do agronegócio nordestino, que atingiu US$ 9.206,5 milhões até outubro de 2023. As exportações do setor cresceram 3,6%, somando US$ 10.926,2 milhões, enquanto as importações registraram queda de 22,5%, totalizando US$ 1.719,6 milhões.
Estes números poderiam ser melhores e mais plurais caso o PT deixasse de ser tão intervencionista na economia. Temos no atual governo o direcionamento das instituições de Estado com forte poder de intervenção discricionária nos mercados. Nos países anglo-saxões, a legislação é menos invasiva nos contratos entre partes privadas do que em países latinos, como o Brasil, de acordo com os resultados de agenda de pesquisa com microdados sistematizada por La Porta, Lopez-de-Silaba e Shleifer no ”Handbook of the Economics of Finance”.
Mesmo em caso de contratos juridicamente perfeitos, o Estado intervém com frequência e arbitra eventuais queixumes, por vezes rompendo com o que havia sido acordado livremente.
Decisões arbitrárias do poder público ocorrem frequentemente em regimes de concessão, nos mercados de crédito ou em setores regulados. Esse Estado autoritário e discricionário foi consolidado na era Vargas, que criou uma extensa legislação intervencionista e instituições com amplo poder de mando.
Foram estabelecidos sindicatos com monopólio de representação, assim como federações e confederações de setores de empresas, que recebiam tributos recolhidos da sociedade. Nada de liberdade de adesão ou de contribuição. E herdamos instituições peculiares quando comparados com outros países, como a Justiça do Trabalho.
DEMOCRATIZAÇÃO – Em 1945, tentou-se iniciar uma democracia em meio as instituições, ideias e valores herdados da longa era Vargas, que foi na contramão da economia de mercado como espaço da inovação, da concorrência e dos ganhos de produtividade.
Não se sabia bem como fazer política de estabilização, e qualquer medida de ajuste gerava a reação dos grupos organizados que dependiam dos favores oficiais. Os bastidores dessa história conturbada são descritos por Lourdes Sola no seu livro “Ideias Econômicas, Decisões Políticas”, cuja segunda edição, revista, foi publicada no último mês.
Lourdes Sola, que entrevistou protagonistas dessa história e cuidou de estudar conjuntamente a economia e a política, enfatiza a peculiar governança da gestão pública, analisa a tensão entre os técnicos e a política na época, além da aliança tática entre economistas que pareciam de campos distintos.
HOJE EM DIA- Neste caso, as regras do jogo agora na atualidade permitem amplo espaço para o experimentalismo privado que é sadio por demais . Não se sabe o que irá dar certo. Por isso, deve-se deixar empreendedores independentes explorarem, de forma descentralizada, múltiplos caminhos, cada um fazendo o que achar que poderá ser mais promissor. Teremos alguns fracassos, mas os bem-sucedidos trarão novidades que serão posteriormente copiadas pelos demais, aumentando a produtividade e a renda.
As intervenções econômicas do setor público devem ser comedidas, cirúrgicas e cuidadosas com a técnica, promover atividades com benefícios difusos, como ciência e tecnologia, e fortalecer a governança. Apenas isso.
