Com o intuito de avançar com a efetividade da matriz energética renovável do hidrogênio verde no Ceará, a OAB Ceará instituiu neste mês a “Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará. O centro de estudo jurídico da OABCE para o H2V é composto por advogados (as) e convidados de outras áreas. Na data de hoje,13, o advogado Frederico Cortez foi nomeado como o mais novo membro deste grupo de juristas especializados, em portaria assinada pelo advogado Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará.
O Ceará já é vanguarda na produção da primeira molécula de H2V em solo nacional, e que agora conta com essa importante participação da OABCE em desenvolver o estudo jurídico para a efetivação da descarbonização do Brasil. No caso, trata-se da primeira comissão da entidade representativa da classe advocatícia em todo o País, que é presidida pelo advogado Amaury Gomes.
O estado cearense é líder nacional em números de projetos de planta offshores inscritos no Ibama, de acordo com a mais recente publicação do órgão federal. A proximidade do porto do Pecém com a Europa é outro ponto atrativo de interesse de investidores nesta área de energia limpa aqui no Ceará, que somando com a sua condição geográfica e climática, o credencia para ser um grande potencial de produção e distribuição do hidrogênio verde para o mundo.
O advogado Frederico Cortez frisa que “venho aqui parabenizar o colega e presidente Dr. Erinaldo Dantas bem como os demais colegas envolvidos nesse rico grupo de colegas devotados (as) e competentes liderado pelo colega Dr. Amaury Gomes na sua presidência e que agora ombreio, que tem a importante missão de apresentar soluções jurídicas para efetivação dessa incrível oportunidade de colocar o estado do Ceará como líder mundial na produção e distribuição do hidrogênio verde, gerando não só ganho econômico, mas, principalmente, um ganho social pelo fato da implementação do H2V ser uma política de Estado. Muito importante frisarmos que o atual governo do Ceará vem dando continuidade ao incentivo de incremento que o hidrogênio verde requer, onde mais recentemente o governador Elmano de Freitas sancionou o projeto de lei “Renda do Sol” para a produção de energia solar que vai beneficiar inúmeras famílias vulneráveis que moram na zona rural cearense”.
A produção de hidrogênio verde necessita do uso contínuo de uma fonte de energia limpa, portanto temos assim esse duplo trabalho em colaborar com as energias solar e eólica, esta no modal onshore e offshore. Conclui, o sócio fundador do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados, com sede no BS Design.
