R. Moreira
A deputada Lia Gomes, PDT, tem mantido encontros com prefeitos cearenses que reclamam da perda de receitas. Segundo a deputada, os municípios perderam 40% nos repasses de ICMS e 12% do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
“Estamos fazendo ajustes”, disse o prefeito Matheus Gois, bom gestor que aumentou a receita do município de Pedra Branca a partir do bom desempenho em áreas como educação e saúde. “Tirei o município do vermelho e coloquei no azul. Isso ajuda”, disse Gois, que esteve em Brasília participando de mobilização para exigir do Governo Federal a revisão dos cálculos do FPM, para que os valores voltem aos níveis de julho de 2022. “A situação é grave”, descreve o gestor, que tem o apoio da Aprece. A deputada Lia Gomes, PDT, demonstrou preocupação com o tema. Ela tem razão. Os municípios nordestinos e de muitos estados do Brasil têm como receita única os repasses do FPM e do ICMS. O IPTU e o ISS pouco influem no caixa dos pequenos municípios.
A redução do ICMS e de outros impostos ocorreu no governo Bolsonaro e as consequências estão surgindo no governo Lula. A crise econômica que o país atravessa, com sinais claros de recessão, ampliou a queda da arrecadação, do PIB e reduziram o consumo. O secretário Artur Bruno, que trabalha com os municípios no governo Elmano, disse que todos estão no mesmo barco. “O Ceará perdeu R$ 2,3 bilhões com a redução do ICMS sobre combustíveis e, consequentemente, os municípios perderam receitas”, explicou Artur Bruno, que acredita em melhorias nos próximos meses.
