Pedro do Coutto
Essa é a minha opinião sobre o debate que se trava sobre a política adotada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e também sobre as declarações publicadas ontem na Folha de S. Paulo, de Gabriel Galípolo, escolhido pelo presidente Lula para diretor de Política Monetária do BC. Baseio minha posição em conversas que mantive com o meu saudoso amigo Gilberto Paim e através de observações colhidas em matéria para o Correio da Manhã com Celso Furtado e o próprio Roberto Campos, avô do presidente do Bacen.
Focalizo o assunto também, ao ler na edição desta quinta-feira da Folha de S. Paulo, declarações de Gabriel Galípolo que prevê uma queda dos juros da Selic no segundo semestre deste ano. Galípolo, nome que se ajusta a um personagem grego, acha que a tendência está na curva do mercado e não na nomeação de pessoas para o Banco Central.
Ele foi entrevistado pela Band News na tarde de quarta-feira e acentuou que a escolha de seu nome tem como objetivo facilitar o diálogo e a harmonização entre as políticas fiscal e monetária.
DIVERGÊNCIA – O tom suave e macio, entretanto, a meu ver, não é suficiente para ocultar a investida de Lula para abalar ainda mais a posição de Roberto Campos Neto na Presidência do BC. Vale observar que a previsão de Galípolo sobre a tendência de queda dos juros da Selic no segundo semestre diverge da versão de Campos Neto, que terça-feira não falou em recuo, preferindo comentar que o panorama indica que não haverá nova elevação no índice. Ou seja, a ideia predominante é manter os juros na casa dos 13,75%. Concretamente fica configurada a divergência entre Campos Neto e Galípolo.
Afirmei que somente o aumento da produção econômica e do poder de consumo da sociedade pode levar a um equilíbrio fiscal e ao aumento da receita tributária. É claro, pois não adianta dificultar os conceitos. A receita tributária depende do maior consumo. Esse, por seu turno, depende do poder de compra. E esse, por sua vez, depende que os salários não percam para a inflação através do tempo.
No período do governo Bolsonaro, os salários perderam para os índices inflacionários e o resultado está aí, a fome que atinge 35 milhões de brasileiros. O processo de perda do poder de compra acarretou também a favelização das grandes cidades brasileiras. Projetos urbanísticos , como o de Oscar Niemeyer, em Brasília, e de Lúcio Costa, na cidade do Rio de Janeiro, perderam para o crescimento da miséria.
ELETROBRAS – O Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, num ótimo artigo publicado ontem na Folha de S. Paulo, focaliza o escândalo da Eletrobras e acentua que a ação com que o governo ingressou no Supremo Tribunal Federal, não representa medida contra a desestatização, mas sim de defesa do patrimônio da União.
No mesmo jornal, reportagem de Renato Machado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ataca frontalmente a imoralidade com que a Eletrobras foi privatizada não levando em consideração que o Tesouro detém 42% das ações e o governo Lula da Silva só possui direito a 10% dos votos decisórios na Assembleia Geral. Poderia ele dizer, acrescento, que para assegurar a privatização, Furnas teve que emitir R$ 189 milhões em debêntures para livrar antecipadamente que pagamentos de dívidas não recaíssem sobre setores que assumiram o comando da empresa.
Esse aspecto da questão é focalizado no artigo de Jorge Rodrigo Araújo Messias que em síntese afirma: “O benefício (União só ter direito a 10% dos votos) ocorre exclusivamente em favor de acionistas que, embora minoritários, detém posições relevantes na Administração e, com isso, mantém o controle efetivo da companhia. Ou seja, a União tem capital expressivo investido (42%), mas é impedida por manobras de acionistas minoritários de manifestar a sua posição nas deliberações da holding”.
DEBATE – O Advogado-Geral da União acrescentou ainda ser preciso afastar ideias pré-concebidas que impedem o debate público sobre as propostas de grande impacto e interesse social, especialmente as suscitadas por quem tem a legitimidade das urnas. Caso do presidente Lula, acrescentou. Além disso, destaco que o valor atribuído ao sistema elétrico brasileiro para justificar a privatização, R$ 13,7 bilhões, é simplesmente ridículo. Basta levar em conta o patrimônio fixo de Furnas e da Companhia Hidrelétrica de São Francisco.
Assinalo também uma opinião clara sobre a questão da privatização. A Petrobras, o Banco do Brasil e a Eletrobras são empresas já privatizadas na medida em que qualquer pessoa ou empresa pode adquirir suas ações na Bovespa e na Bolsa de Nova York, por exemplo. O que os privatistas desejam é privatizar o comando dessas empresas estatais. Não se trata somente da posse de ações. O objetivo é entregar o comando sem mudar o número de ações do Estado a empresas particulares, incluindo internacionais.
ERRO – Na partida Fluminense e Cruzeiro, na quarta-feira, vencida pelo tricolor, o juiz Flávio Rodrigues de Souza, a meu ver cometeu um grande erro, mas que não alterou o resultado. Marcou um pênalti contra o Fluminense que o goleiro Fábio defendeu. Achando erroneamente que o goleiro havia se movimentado antes da cobrança, mandou repetir a penalidade.
O batedor que substituiu o primeiro chutou para fora. Mas o absurdo de repetir a cobrança ficou marcado como um dos grandes erros de uma arbitragem. É preciso ver se o goleiro se movimentou antes ou no momento exato em que o batedor tocou a bola. O árbitro não levou isso em consideração. O erro poderia ter alterado o placar.
